As principais etapas do ciclo orçamentário são: elaboração d...
Acerca dos aspectos ligados ao processo e à dinâmica do orçamento público, julgue os itens que se seguem.
As principais etapas do ciclo orçamentário são: elaboração da proposta orçamentária; discussão, votação e aprovação da lei orçamentária; execução orçamentária e controle e avaliação da execução orçamentária.
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o Ciclo Orçamentário, que é um processo fundamental na administração pública. Este ciclo envolve várias etapas que vão desde a elaboração do orçamento até o controle e avaliação de sua execução. Para resolver essa questão, é importante entender as fases detalhadas do ciclo orçamentário e o que cada uma delas envolve.
A alternativa correta é: C - certo.
Vamos entender por que essa é a alternativa correta:
Elaboração da Proposta Orçamentária: Esta é a primeira etapa do ciclo orçamentário. Nela, o governo, por meio do Poder Executivo, prepara o projeto de lei orçamentária, que contém a previsão das receitas e despesas para o exercício financeiro seguinte. É um processo que envolve planejamento e definição de prioridades governamentais.
Discussão, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Após a elaboração, a proposta é enviada ao Poder Legislativo, onde passa por discussões e possíveis alterações. Essa etapa culmina com a aprovação da lei orçamentária, que autoriza o governo a arrecadar receitas e realizar despesas conforme especificado.
Execução Orçamentária: Com a lei aprovada, o governo executa o orçamento. Nesta fase, as receitas são arrecadadas e as despesas são realizadas conforme o planejamento. É uma etapa crucial, pois envolve a gestão dos recursos públicos de acordo com a legislação aprovada.
Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Finalmente, ocorre o controle e avaliação, onde são verificados o cumprimento das metas e a correta aplicação dos recursos. Órgãos de controle interno e externo, como tribunais de contas, desempenham papéis importantes nesta fase.
Em resumo, a questão está correta ao afirmar que essas são as principais etapas do ciclo orçamentário. As etapas estão claramente definidas e seguem a lógica do processo orçamentário conforme estabelecido em normas e práticas de gestão pública.
A alternativa E - errado não é válida porque todas as etapas citadas na questão realmente representam o ciclo orçamentário, não havendo nenhuma informação incorreta ou fora de contexto.
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