Evento de saúde pública (ESP): enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos. 

Notificação compulsória: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos.

Vigilância sentinela: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

Agravo: situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia.

Epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.