Alternativa correta: B

Comentário:

Tema central: A questão aborda a composição e funcionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), conforme determinado pela NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego. O foco é a organização dos profissionais do SESMT nas empresas classificadas como risco 4, especialmente com relação aos turnos de trabalho.

Resumo teórico: A NR-4 estabelece que o dimensionamento do SESMT depende do grau de risco da empresa e do número de trabalhadores. Em empresas com mais de um turno, é fundamental garantir a presença de profissionais do SESMT em todos os turnos, para assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores de forma contínua (NR-4, item 4.14 e Anexo II).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque a legislação exige que o atendimento do SESMT seja garantido durante todos os turnos. Isso não significa que é necessário adicionar mais profissionais, mas sim organizar as escalas para que haja sempre pelo menos um técnico de segurança do trabalho em cada turno, zelando pela saúde e segurança dos trabalhadores em tempo integral.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. A NR-4 não exige a adição obrigatória de outro técnico apenas por haver turno noturno. O importante é garantir o atendimento em todos os turnos, o que pode ser feito com os profissionais já existentes.

C – Errada. A norma não determina uma carga horária de 48 horas semanais para cada técnico, e sim que a jornada deve respeitar a legislação trabalhista e garantir cobertura nos turnos.

D – Errada. Não há exigência de dobrar a quantidade de técnicos no turno noturno; cada turno deve ter o mesmo nível de proteção.

E – Errada. Não existe obrigação de rodízio mensal dos técnicos entre turnos; a norma apenas prevê a presença adequada conforme escala, que pode ser definida pela empresa.

Estratégia de interpretação: Atente-se a palavras como “deve”, “obrigatório” e “apenas”. Muitas vezes, as pegadinhas estão em exigir mais do que a norma prevê ou distorcer o texto legal. Sempre busque no enunciado o que é realmente requisito normativo!

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4.3.6 Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II.