Alternativa correta: D - a duração definida para as respectivas capacitações na modalidade presencial.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) por Ensino a Distância (EaD) ou semipresencial, de acordo com a NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), e cobra o conhecimento das regras para estruturação dessas capacitações.

2. Resumo teórico:

Segundo a NR-1, Anexo II, as capacitações obrigatórias previstas nas NRs podem ser realizadas à distância ou semipresencialmente desde que sigam critérios didáticos, tecnológicos e de avaliação definidos na própria norma. Um ponto essencial é que a carga horária prevista para cursos EaD ou semipresenciais deve ser igual à estabelecida para a modalidade presencial. Ou seja, não é exigido acréscimo de horas para estas modalidades.

Referência: Ministério do Trabalho, NR-1, Anexo II, item 2.2

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta pois, conforme a NR-1, as capacitações EaD ou semipresenciais devem ter a mesma duração exigida para o formato presencial. Não há exigência de acréscimo de carga horária em nenhuma hipótese, salvo disposição expressa em norma complementar, o que não é o caso geral.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. Não existe acréscimo obrigatório de 10% na carga horária.
• B: Errada. 30% de acréscimo não é previsto em nenhuma NR para EaD ou semipresencial.
• C: Errada. O aumento de 50% também é incorreto e não está na legislação.
• E: Errada. Não há exigência de acréscimo específico para atividades práticas no ambiente da empresa.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a palavras como "mínimo" e "acréscimo" nas alternativas, pois são comuns em pegadinhas. Sempre busque o texto literal da norma antes de assumir que um aumento na carga horária é obrigatório.

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Anexo II da NR-01 Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial

2. Disposições gerais

2.3 As capacitações que utilizam ensino a distância ou semipresencial devem ser estruturadas com, no mínimo, a duração definida para as respectivas capacitações na modalidade presencial.

D

Conforme o Anexo II da NR 1, as capacitações nas modalidades de ensino a distância (EaD) ou semipresencial devem ser estruturadas com, no mínimo, a mesma duração definida para as respectivas capacitações na modalidade presencial. O conteúdo e a carga horária devem garantir a mesma eficácia do treinamento físico.

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