Alternativa correta: B

Tema central: trata-se da concepção de Educação Infantil adequada para promover o desenvolvimento integral de 0 a 5 anos. É preciso conhecer princípios legais e orientadores nacionais e estaduais (LDB 9.394/96, ECA 8.069/90, BNCC 2017 e o Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul) que afirmam a Educação Infantil como direito e prática que articula cuidar e educar.

Resumo teórico: a Educação Infantil não é assistência social nem apenas preparação escolar. Seu caráter pedagógico integra cuidados (saúde, alimentação, proteção) e práticas educativas intencionais que favorecem afetividade, brincadeira, linguagem e cultura. A BNCC e os currículos estaduais orientam uma prática educativa em que cuidar e educar são dimensões inseparáveis.

Por que a letra B? Porque afirma explicitamente a articulação "cuidar e educar", objetivo central do Currículo de MS para superar ações meramente assistencialistas. Esta formulação é coerente com a BNCC e com a ideia de infância como sujeito de direitos.

Análise das incorretas:

A) Concepção assistencialista — errada: reduz a Educação Infantil a atendimento de necessidades básicas, negando sua dimensão pedagógica e direitos previstos por lei.

C) Mistura assistencial e educativo — errada: mantém dicotomia; o previsto é integração inseparável entre cuidar e educar, não duas esferas independentes.

D) "Transita entre construtivismo e eixos da BNCC" — errada: confunde teoria epistemológica com concepção de etapa; BNCC orienta eixos e direitos de aprendizagem, não exige adesão exclusiva ao construtivismo.

E) Seguir PCNs — errada: PCNs são referenciais anteriores; o ordenamento atual e os currículos estaduais dialogam prioritariamente com a BNCC e com documentos estaduais específicos.

Dica de prova: identifique palavras-chave como "articula", "superar assistencialismo" e relacione ao marco legal (BNCC, LDB). Elimine alternativas que proponham extremos ou misturas confusas.

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