A caderneta ou o cartão de vacinação é um comprovante de vacinação, documento físico, geralmente
em papel, que é entregue diretamente ao cidadão
vacinado para controle pessoal das doses de vacinas
recebidas e dos respectivos agendamentos de acordo
com o Calendário Nacional de Vacinação.Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Question

A caderneta ou o cartão de vacinação é um comprovante de vacinação, documento físico, geralmente 
em papel, que é entregue diretamente ao cidadão 
vacinado para controle pessoal das doses de vacinas 
recebidas e dos respectivos agendamentos de acordo 
com o Calendário Nacional de Vacinação.Assinale a alternativa correta em relação ao tema. Alternativa A: Cada secretaria municipal de saúde é responsável pela regulamentação dos requisitos mínimos 
e pela fiscalização da estrutura física e pelo funcionamento dos serviços de vacinação humana.  Ou Alternativa B: O acompanhamento da situação vacinal, evitar 
duplicidade de vacinação e possibilitar a investigação de possíveis eventos adversos pós-vacinação é garantido mediante registro validação 
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de 
Saúde (CNES) de cada serviço de saúde. Ou Alternativa C: Na caderneta ou no cartão de vacinação, 
devem constar, de forma legível, no mínimo, 
as seguintes informações: dados do vacinado 
(nome completo, documento de identificação, 
data de nascimento); nome da vacina; dose 
aplicada; data da vacinação; número do lote da 
vacina; nome do fabricante; identificação do 
estabelecimento; identificação do vacinador; e 
data da próxima dose, quando aplicável. Ou Alternativa D: O modelo da caderneta ou do cartão de vacinação da criança é exclusivamente de competência da área técnica de saúde da criança do 
Ministério da Saúde. Ou Alternativa E: A caderneta ou o cartão de vacinação deve ser 
obrigatoriamente em formato digital, sendo dispensado o fornecimento de documento físico 
ao cidadão, desde que o registro seja realizado 
em sistema oficial do Ministério da Saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Na caderneta ou no cartão de vacinação, 
devem constar, de forma legível, no mínimo, 
as seguintes informações: dados do vacinado 
(nome completo, documento de identificação, 
data de nascimento); nome da vacina; dose 
aplicada; data da vacinação; número do lote da 
vacina; nome do fabricante; identificação do 
estabelecimento; identificação do vacinador; e 
data da próxima dose, quando aplicável. Gabarito: CFundamento decisivo: A resposta é definida pela RDC Anvisa nº 197/2017, art. 16, que estabelece os dados mínimos obrigatórios do cartão de vacinação; como o enunciado trata justamente desse documento físico, a alternativa correta é a que reproduz esse conteúdo normativo.Tema central: Registro vacinal obrigatórioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui a cada secretaria municipal a regulamentação dos requisitos mínimos dos serviços de vacinação humana. Pela base, esses requisitos decorrem de norma sanitária federal, especialmente da RDC Anvisa nº 197/2017, e a fiscalização ocorre no âmbito do SNVS, pela autoridade sanitária competente, não por criação regulatória autônoma de cada município.BErradaEstá errada porque confunde cadastro do estabelecimento com registro vacinal individual. O CNES identifica e cadastra estabelecimentos de saúde, mas não substitui o registro nominal da dose aplicada nem, isoladamente, garante acompanhamento da situação vacinal, prevenção de duplicidade ou investigação de eventos adversos pós-vacinação.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com o conteúdo mínimo obrigatório do cartão de vacinação previsto na RDC Anvisa nº 197/2017, art. 16: identificação do vacinado, nome da vacina, dose aplicada, data da vacinação, número do lote, fabricante, identificação do estabelecimento, identificação do vacinador e data da próxima dose quando aplicável. Esse é o fundamento técnico-regulatório direto da questão.DErradaEstá errada porque a expressão "exclusivamente" restringe de modo indevido a competência sobre o modelo da caderneta/cartão. Pela base, a caderneta/cartão de vacinação é instrumento nacional de imunização e a afirmação de exclusividade da área técnica de saúde da criança é inadequada, além de misturar o tema da caderneta da criança com o cartão de vacinação em geral.EErradaEstá errada porque não há respaldo normativo para exigir formato exclusivamente digital com dispensa do documento físico. A base afirma que o registro em sistema oficial não substitui o cartão/caderneta físico quando a norma exige o registro no cartão de vacinação do cidadão, e o próprio enunciado descreve esse documento como físico, geralmente em papel.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre instrumentos diferentes: CNES não é registro vacinal do cidadão, e informatização do sistema não elimina o cartão/caderneta físico; além disso, usou termos absolutos como "exclusivamente" e "obrigatoriamente" para induzir erro.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar sobre cartão/caderneta de vacinação, procure a alternativa que traga todos os dados mínimos obrigatórios: vacinado, vacina, dose, data, lote, fabricante, estabelecimento, vacinador e próxima dose quando cabível.Diferencie cadastro do serviço de saúde de registro da vacina aplicada: CNES identifica estabelecimento, não faz rastreabilidade individual da imunização.Desconfie de alternativas com termos absolutos como "exclusivamente" e "obrigatoriamente" quando a base normativa não sustenta essa exclusão.Em imunização, competência regulatória de requisitos mínimos do serviço não deve ser atribuída de forma autônoma a cada município se a base aponta norma sanitária federal.

A caderneta ou o cartão de vacinação é um comprovante de vac...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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