Resposta: Alternativa A

Tema central: trata-se das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009) e do objetivo da proposta pedagógica das instituições que atendem crianças de 0 a 5 anos.

Resumo teórico: as Diretrizes afirmam que a Educação Infantil integra princípios de cuidado e educação, visando ao desenvolvimento integral da criança. A proposta pedagógica deve promover a apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens em diferentes linguagens (corpórea, oral, escrita, artística, matemática etc.) e garantir direitos fundamentais: proteção, saúde, liberdade, confiança, respeito, dignidade, brincadeira, convivência e interação.

Fundamentos legais e fontes: Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (Diretrizes para a Educação Infantil); complementa-se com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) quanto à garantia de direitos.

Por que a alternativa A é correta: A alternativa reproduz precisamente o objetivo expresso nas Diretrizes: unir processos de aprendizagem em diversas linguagens com a garantia dos direitos sociais e afetivos das crianças. Esse enunciado é abrangente e alinhado ao texto oficial.

Análise das incorretas (estratégia de eliminação):

B — Foca apenas em assistência social para vulneráveis. Parcialmente verdadeira como ação complementar, mas não expressa o objetivo pedagógico das Diretrizes (é restrita).

C — Coloca ênfase na “cultura letrada” como objetivo. Errado: a Educação Infantil favorece a aproximação com linguagens orais e pré-letramento, mas a cultura letrada e a alfabetização sistemática ocorrem prioritariamente na etapa escolar posterior.

D — Alimentação saudável e ambiente seguro são condições necessárias, não o objetivo pedagógico central. Portanto é incompleto.

E — Atendimento educacional especializado é importante para inclusão, mas é uma ação específica para crianças com necessidades especiais, não o objetivo geral da proposta pedagógica.

Dica de prova: Busque termos-chave das Diretrizes (apropriação, linguagens, direitos como brincadeira/convivência). Alternativas que oferecem partes verdadeiras, mas parciais, costumam ser falsas — escolha a mais abrangente e fiel ao texto legal.

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