Uma Unidade de Atenção Básica à Saúde deve acolher todas a...

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Q3909087 Saúde Pública
Uma Unidade de Atenção Básica à Saúde deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes.
Qual o principal referencial para a definição do escopo de ações e serviços a serem ofertados, para a organização e para o todo o funcionamento (horário de atendimento, formas de agendamento, outros) das Unidades Básicas de Saúde para assegurar o acesso? 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A PNAB define que o referencial principal para organizar a UBS é a necessidade de saúde da população do território, o que leva ao gabarito E.

Tema central: Referencial organizador da UBS na PNAB
Análise das alternativas
A
Errada
Consórcios municipais são arranjos de gestão interfederativa e administrativa. Eles não constituem o parâmetro central previsto para definir o escopo de ações, a organização e o funcionamento cotidiano da UBS com foco no acesso.
B
Errada
Planos de gestão são instrumentos gerenciais. Podem orientar a administração, mas não substituem o critério assistencial-territorial principal, que é a necessidade de saúde da população.
C
Errada
A capacidade das equipes interfere na operacionalização do serviço, mas a questão pede o referencial principal. A base deixa expresso que isso não é a limitação interna da equipe, e sim as necessidades da população do território.
D
Errada
Estatutos dos servidores tratam de regime funcional, direitos e deveres de pessoal. Isso é tema administrativo de trabalho e não o critério central de organização da oferta assistencial da UBS.
E
Certa
A alternativa E está correta porque as necessidades de saúde da população do território são o principal referencial para definir o escopo de ações e serviços, a organização e o funcionamento da UBS.
Pegadinha da questão
Trocar o referencial principal da UBS por um condicionante operacional ou administrativo secundário, como capacidade da equipe, planos de gestão ou consórcios.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar pelo referencial principal da organização da UBS para assegurar acesso, procure a necessidade de saúde da população do território.
  • Diferencie fundamento organizador principal de condicionante operacional: capacidade da equipe influencia a execução, mas não ocupa o lugar do critério central.
  • Separe instrumentos administrativos e arranjos de gestão do parâmetro assistencial-territorial cobrado pela Atenção Básica.

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