Com relação à temática Sociedade Civil e Movimentos Sociais...
Gabarito comentado
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A alternativa D é a opção incorreta.
Tema central da questão: A questão trata da relação entre sociedade civil, movimentos sociais e o papel do Estado, especialmente em contextos históricos específicos do Brasil, como o período ditatorial e a promulgação da Constituição de 1988. Este tema é fundamental para compreender como mudanças sociais e políticas influenciam a estrutura e os direitos civis em um país.
Resumo teórico: Movimentos sociais são ações coletivas que visam influenciar ou instaurar mudanças sociais e políticas. Durante o período ditatorial no Brasil, esses movimentos enfrentaram severas restrições, mas continuaram a atuar na clandestinidade ou em espaços limitados. A Constituição de 1988 é amplamente vista como um marco no reconhecimento e ampliação dos direitos sociais e políticos, incluindo o fortalecimento da participação da sociedade civil. Fontes relevantes incluem a própria Constituição Federal de 1988 e estudos de ciências sociais sobre movimentos sociais no Brasil.
Justificativa para a alternativa correta (incorreta no contexto da questão):
A alternativa D afirma erroneamente que a Constituição de 1988 não representou um avanço em relação à política social no Brasil. Isso está incorreto porque a Constituição de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã", justamente por ter ampliado os direitos sociais e estabelecido um compromisso estatal com a provisão de bens e serviços sociais, como saúde, educação e assistência social. Assim, a afirmativa falha ao negar esses avanços significativos.
Análise das alternativas corretas:
A: A afirmação é correta, pois durante o regime militar havia limitações significativas para a atuação dos movimentos sociais junto ao poder público.
B: Correta. O processo constituinte de 1986-1988 foi um espaço crucial para a reorientação do Estado e sua relação com a sociedade civil, resultando na Constituição de 1988.
C: Correta. Durante os anos 1970 e 1980, diversos grupos e instituições, como a Igreja Católica e grupos de esquerda, formaram um campo ético-político que resistiu ao regime militar.
E: Correta. Movimentos sociais são caracterizados por ações coletivas de diferentes classes sociais em busca de mudanças na sociedade.
Estratégia de interpretação: Ao analisar questões como esta, é importante identificar afirmações que se desviam de consensos históricos ou legais bem estabelecidos. Neste caso, reconhecer que a Constituição de 1988 expandiu direitos sociais é crucial para eliminar a alternativa D.
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