Segundo a Lei no 8080/90, a direção do Sistema
Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada
esfera de governo.Nesse contexto da organização, direção e gestão, são
exemplos de entidades representativas dos entes
estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde:

Question

Segundo a Lei no 8080/90, a direção do Sistema 
Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada 
esfera de governo.Nesse contexto da organização, direção e gestão, são 
exemplos de entidades representativas dos entes 
estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde: Alternativa A: Comissões Permanentes de Integração (COI), 
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), 
Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Ou Alternativa B: Conselho Nacional de Secretários de Saúde 
(CONASS), Conselho Nacional de Secretarias 
Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselhos 
de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). Ou Alternativa C: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho 
Estadual de Saúde (CES), Conselho Municipal 
de Saúde (CMS). Ou Alternativa D: Comissão de Planejamento e Programação em 
Saúde (CPPS), Comissão de Monitoramento e 
Avaliação (CMA), Comissão de Regionalização 
da Saúde (CRS). Ou Alternativa E: Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), Departamento Nacional de Auditoria 
do SUS (DENASUS), Organizações Sociais de 
Saúde (OSS).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Conselho Nacional de Secretários de Saúde 
(CONASS), Conselho Nacional de Secretarias 
Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselhos 
de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar as entidades representativas dos entes estaduais e municipais previstas na Lei nº 8.080/90, art. 14-B e § 2º.Tema central: Entidades representativas do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não traz as entidades representativas nominadas pela Lei nº 8.080/90. A alternativa mistura estruturas de naturezas distintas e inclui a CIT, que é instância de articulação interfederativa, não a entidade representativa prevista no art. 14-B.BCertaA alternativa B está correta porque o art. 14-B e o § 2º da Lei nº 8.080/90 reconhecem o CONASS e o CONASEMS como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde, além de reconhecer os COSEMS como representantes dos entes municipais no âmbito estadual, vinculados ao CONASEMS.CErradaEstá errada porque CNS, CES e CMS são Conselhos de Saúde, isto é, instâncias colegiadas de participação e controle social. O dispositivo cobrado trata de entidades representativas dos entes estaduais e municipais, que não se confundem com os Conselhos de Saúde.DErradaEstá errada porque o art. 14-B da Lei nº 8.080/90 pede entidades representativas dos entes estaduais e municipais, e a lista apresentada não traz CONASS, CONASEMS ou COSEMS.EErradaEstá errada porque reúne órgãos e entidades de outra natureza: ANVISA, DENASUS e OSS não são entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde nos termos do art. 14-B.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar entidades representativas de gestores, como CONASS, CONASEMS e COSEMS, por órgãos conhecidos do SUS, Conselhos de Saúde ou instâncias de pactuação como a CIT.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir entidade representativa dos entes estaduais e municipais em saúde, confronte diretamente com o art. 14-B da Lei nº 8.080/90.Não confunda representação de gestores com controle social: CONASS, CONASEMS e COSEMS não são CNS, CES e CMS.Instância de pactuação ou articulação interfederativa, como a CIT, não substitui a entidade representativa nominada na lei.

Segundo a Lei no 8080/90, a direção do Sistema Único de Sa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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