“Por unanimidade, STF veta tese de legítima defesa da
honra em feminicídios. O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta terça-feira, 1º, que a tese de
legítima defesa da honra não é válida para absolver
acusados de feminicídio. (...) Até então, a tese permitia
que o réu justificasse o crime por ter sua honra ferida -
notoriamente, em casos de adultério.” (Notícia
publicada na Veja, em 1 ago 2023, 17h52).O Brasil tem,
atualmente, uma das maiores taxas de feminicídio no
mundo. Feminicídio é:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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