Alternativa correta: A - Projeto Político Pedagógico - PPP.

O tema da questão está relacionado à gestão escolar democrática e participativa, um dos fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, dentre eles a gestão democrática do ensino público. A gestão escolar democrática envolve a participação da comunidade escolar (professores, funcionários, alunos e pais) no processo de decisão da escola, e isso tem impacto direto na elaboração de documentos norteadores da instituição de ensino.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que reflete essa participação, uma vez que ele define a identidade da escola e indica caminhos para que a instituição educativa realize sua função social e alcance seus objetivos pedagógicos. O PPP é elaborado coletivamente e deve ser revisado periodicamente, o que garante sua característica de "documento vivo". Além disso, delineia as metas educacionais da escola e abrange tanto aspectos pedagógicos quanto administrativos, promovendo a integração e articulação das ações desenvolvidas na escola.

A alternativa A está correta porque o enunciado descreve exatamente o que é o Projeto Político Pedagógico. Ele é um documento onde se expressam os objetivos, metas e diretrizes da escola, incluindo sua autonomia administrativa e pedagógica e o planejamento de ações que considerem as demandas e particularidades da comunidade escolar. Isso tudo, conforme se destaca na questão, deve ser feito de forma participativa, característica essencial de um PPP genuinamente democrático.

As demais opções não descrevem corretamente o elemento da gestão escolar democrática mencionado no enunciado. O Plano de Ensino (B) é mais específico para o planejamento das disciplinas ou módulos de ensino, o Contrato Didático (C) remete ao acordo estabelecido entre professores e alunos sobre procedimentos de ensino e avaliação, o Currículo (D) diz respeito ao conjunto de conteúdos e experiências de aprendizagem propostos pela escola e o Conselho Escolar (E) é um órgão deliberativo e consultivo que contribui para a gestão democrática, mas não é um documento.