A respeito da integração de valores adicionais ao
salário-base, assinale a alternativa correta.

Question

A respeito da integração de valores adicionais ao 
salário-base, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Os adicionais são verbas variáveis que integram o 
salário-base e são calculados sobre ele, incluindo 
horas extras, descanso semanal remunerado e 
adicional de insalubridade.   Ou Alternativa B: Os adicionais são pagos apenas em caráter 
eventual e não se integram ao salário-base, sendo 
considerados 
despesas 
acessórias 
do 
empregador.  Ou Alternativa C: O adicional noturno pode ser pago sem 
acréscimo, 
independentemente do período 
trabalhado, e não integra o cálculo do salário
base.  Ou Alternativa D: O adicional de insalubridade é sempre calculado 
sobre 
o 
salário 
do 
colaborador, 
independentemente do grau de exposição ao 
agente nocivo ou de acordo coletivo.  Ou Alternativa E: O adicional de periculosidade pode variar entre 
10% e 40% do salário-base, dependendo do 
tempo de exposição ou das condições de trabalho, 
e não possui valor fixo definido por lei.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Os adicionais são verbas variáveis que integram o 
salário-base e são calculados sobre ele, incluindo 
horas extras, descanso semanal remunerado e 
adicional de insalubridade.   Gabarito: AFundamento decisivo: CLT, arts. 73, caput; 192; 193, § 1º: “Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. Art. 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. Art. 193, § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.”Tema central: Adicionais trabalhistasAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única que, por interpretação residual e por exclusão, se harmoniza com a disciplina legal dos adicionais. A base registra, contudo, que a redação é tecnicamente imprecisa: descanso semanal remunerado não é adicional trabalhista e a expressão mais adequada seria integração à remuneração/salário, não propriamente ao salário-base. Ainda assim, diante das alternativas B, C, D e E, que contrariam frontalmente a CLT, mantém-se A como a resposta do gabarito oficial.BErradaEstá errada porque trata os adicionais como verbas apenas eventuais e como simples despesas acessórias do empregador, negando sua integração remuneratória quando devidos.CErradaEstá errada porque a CLT, art. 73, caput, exige acréscimo mínimo de 20% no trabalho noturno. Assim, não existe adicional noturno sem acréscimo, nem independentemente do período trabalhado.DErradaEstá errada porque o adicional de insalubridade não é uniforme nem independe do grau de exposição. A CLT, art. 192, prevê percentuais de 40%, 20% e 10%, conforme os graus máximo, médio e mínimo.EErradaEstá errada porque a CLT, art. 193, § 1º, fixa adicional de periculosidade de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros, e não uma faixa de 10% a 40%.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre salário-base e remuneração e redigiu a alternativa A com impropriedade técnica, como se todo adicional mencionado fosse adicional trabalhista e como se a integração fosse ao salário-base; ela só subsiste por exclusão, porque as demais afrontam diretamente a CLT.Dica para questões semelhantesSe a alternativa negar o acréscimo mínimo de 20% do adicional noturno, elimine-a com base no art. 73 da CLT.Em insalubridade, confira se a opção respeita a variação por grau: 10%, 20% ou 40%; se disser percentual uniforme, está errada.Em periculosidade, procure o percentual legal fixo de 30%; se aparecer faixa variável, a alternativa está incorreta.Quando a redação de uma opção correta vier imprecisa, verifique se ela é a única compatível por exclusão diante de outras alternativas frontalmente ilegais.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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