Sobre a Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017 que apr...

Alternativa correta: B

A questão aborda a Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil. Este documento é fundamental para entender como a atenção básica em saúde deve ser estruturada no país, incluindo diretrizes, princípios e a organização dos serviços de saúde.

A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e é responsável por atender a maior parte das necessidades de saúde da população. Segundo a portaria, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo prioritário para a organização da atenção básica.

Justificando a alternativa B:

A alternativa B está correta porque a portaria realmente permite que outras estratégias de Atenção Básica sejam reconhecidas, desde que respeitem os princípios e diretrizes estabelecidos. A intenção é garantir que mesmo estratégias transitórias caminhem para se alinhar à Estratégia Saúde da Família, que é considerada mais abrangente e eficaz na promoção da saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. A Atenção Básica não é organizada, financiada e regulamentada exclusivamente pelo Ministério da Saúde. Ela é uma responsabilidade tripartite, envolvendo União, estados e municípios, conforme o modelo descentralizado do SUS.

C: Incorreta. A política prevê que a equipe de saúde da família deve atender a população adscrita e também garantir o cuidado a grupos específicos, como populações ribeirinhas ou em situação de rua, sem necessariamente encaminhá-los para serviços especializados, mas integrando esses cuidados conforme necessário.

D: Incorreta. Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) não são serviços com unidades físicas independentes. Eles têm a função de apoiar as equipes de Atenção Básica, ampliando a abrangência e a diversidade de ações.

E: Incorreta. A composição das equipes de saúde da família inclui médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, mas não exige que o médico seja necessariamente especialista em clínica geral.

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B. Outras estratégias de Atenção Básica podem ser reconhecidas, desde que sejam observados os princípios e diretrizes previstos na portaria e que tenham caráter transitório, sendo estimulada a sua conversão em Estratégia Saúde da Família.

gabarito ✅

A. *Errada*❌. A Atenção Básica deve ser organizada, financiada e regulamentada de maneira integrada entre os entes federativos (União, Estados, e Municípios), não exclusivamente pelo Ministério da Saúde.

C. *Errada*❌. A equipe de saúde da família deve realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, incluindo o atendimento a populações com necessidades específicas, como ribeirinhas ou em situação de rua, sem a necessidade de encaminhá-los obrigatoriamente para serviços especializados. A atenção básica visa ser resolutiva para a maioria das necessidades de saúde da população.

D. *Errada*❌. Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) atuam em parceria com as equipes de Atenção Básica, não sendo serviços com unidades físicas independentes de livre acesso. Eles apoiam e ampliam o escopo das ações das equipes de Saúde da Família.

E. *Errada*❌. As equipes de saúde da família devem ser compostas por um conjunto multiprofissional que inclui médicos (preferencialmente especialistas em Medicina de Família e Comunidade), enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, e agentes comunitários de saúde, mas não se restringem apenas a médicos especialistas em clínica geral.

Art. 4º A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Parágrafo único. Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.