Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presa...
De acordo com a Regra 54 das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Regras de Bangkok, Regra 54: “Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presas de diferentes tradições religiosas e culturais possuem necessidades distintas e podem enfrentar múltiplas formas de discriminação para obter acesso a programas e serviços cuja implementação seja ligada a fatores de gênero e culturais. Dessa forma, autoridades prisionais deverão oferecer programas e serviços abrangentes que incluam essas necessidades, em consulta com as próprias presas e os grupos pertinentes.” Como o enunciado exige o preenchimento literal das lacunas conforme essa regra, a alternativa correta é a B.
- Quando a questão indicar regra específica de instrumento internacional, confira se a cobrança é de reprodução literal do texto.
- Em alternativas com termos próximos em sentido, elimine as que não coincidirem exatamente com a expressão normativa cobrada.
- Nas Regras de Bangkok, atenção às expressões descritivas do grupo protegido e aos adjetivos usados para os serviços exigidos.
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Regra 54 Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presas de diferentes tradições religiosas e culturais possuem necessidades distintas e podem enfrentar múltiplas formas de discriminação para obter acesso a programas e serviços cuja implementação seja ligada a fatores de gênero e culturais. Desta forma, autoridades prisionais deverão oferecer programas e serviços abrangentes que incluam essas necessidades, em consulta com as próprias presas e os grupos pertinentes
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