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Q4232381 Direitos Humanos
Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presas de diferentes tradições ____________ e culturais possuem necessidades distintas e podem enfrentar múltiplas formas de ____________ para obter acesso a programas e serviços cuja implementação seja ligada a fatores de gênero e culturais. Dessa forma, autoridades prisionais deverão oferecer programas e serviços ____________ que incluam essas necessidades, em consulta com as próprias presas e os grupos pertinentes.
De acordo com a Regra 54 das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Regras de Bangkok, Regra 54: “Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presas de diferentes tradições religiosas e culturais possuem necessidades distintas e podem enfrentar múltiplas formas de discriminação para obter acesso a programas e serviços cuja implementação seja ligada a fatores de gênero e culturais. Dessa forma, autoridades prisionais deverão oferecer programas e serviços abrangentes que incluam essas necessidades, em consulta com as próprias presas e os grupos pertinentes.” Como o enunciado exige o preenchimento literal das lacunas conforme essa regra, a alternativa correta é a B.

Tema central: Regra 54 de Bangkok
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque substitui “discriminação” por “fragmentação”. A Regra 54 usa literalmente “múltiplas formas de discriminação”. Há desconformidade direta com o texto normativo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz exatamente a redação da Regra 54 das Regras de Bangkok nos três pontos cobrados: tradições “religiosas e culturais”, múltiplas formas de “discriminação” e oferta de programas e serviços “abrangentes”. O critério decisivo aqui é correspondência literal com o texto normativo internacional.
C
Errada
Incorreta porque troca “religiosas” por “étnicas”. A Regra 54 fala em “diferentes tradições religiosas e culturais”, não em tradições étnicas. O erro está na primeira lacuna.
D
Errada
Incorreta por dupla desconformidade com a Regra 54: a primeira lacuna deveria ser “religiosas”, não “étnicas”; e a terceira deveria ser “abrangentes”, não “essenciais”.
E
Errada
Incorreta por tripla desconformidade com a redação da Regra 54: usa “étnicas” em vez de “religiosas”, “fragmentação” em vez de “discriminação” e “essenciais” em vez de “abrangentes”.
Pegadinha da questão
A banca explorou substituições semanticamente plausíveis, mas incompatíveis com a literalidade da Regra 54: “étnicas” no lugar de “religiosas”, “fragmentação” no lugar de “discriminação” e “essenciais” no lugar de “abrangentes”.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar regra específica de instrumento internacional, confira se a cobrança é de reprodução literal do texto.
  • Em alternativas com termos próximos em sentido, elimine as que não coincidirem exatamente com a expressão normativa cobrada.
  • Nas Regras de Bangkok, atenção às expressões descritivas do grupo protegido e aos adjetivos usados para os serviços exigidos.

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Regra 54 Autoridades prisionais deverão reconhecer que mulheres presas de diferentes tradições religiosas e culturais possuem necessidades distintas e podem enfrentar múltiplas formas de discriminação para obter acesso a programas e serviços cuja implementação seja ligada a fatores de gênero e culturais. Desta forma, autoridades prisionais deverão oferecer programas e serviços abrangentes que incluam essas necessidades, em consulta com as próprias presas e os grupos pertinentes

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