No âmbito das Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir instalações especiais para o
tratamento das reclusas grávidas.
( ) Desde que seja possível, devem ser tomadas medidas para que o parto tenha lugar num hospital
civil.
( ) Se a criança nascer num estabelecimento penitenciário, é necessário constar no respectivo
registro de nascimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

No âmbito das Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir instalações especiais para o
tratamento das reclusas grávidas.
( ) Desde que seja possível, devem ser tomadas medidas para que o parto tenha lugar num hospital
civil.
( ) Se a criança nascer num estabelecimento penitenciário, é necessário constar no respectivo
registro de nascimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  Alternativa A: F – F – V.  Ou Alternativa B: F – V – V.  Ou Alternativa C: V – V – V.  Ou Alternativa D: V – F – F. Ou Alternativa E: V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] V – V – F. Gabarito: EFundamento decisivo: Regra 49: 1) Na medida do possível, devem ser tomadas medidas para que o parto ocorra em um hospital fora da prisão. Se a criança nascer na prisão, tal fato não deve constar de sua certidão de nascimento. A assertiva correta é a E, pois a sequência é V – V – F.Tema central: Regras de BangkokAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque marca como falsas a 1ª e a 2ª assertivas. A 2ª contraria diretamente a regra 49, que prevê o parto em hospital fora da prisão, na medida do possível. A 1ª também não pode ser tida como falsa, pois as regras 5 e 48 amparam a existência de estrutura e tratamento específicos para mulheres grávidas.BErradaIncorreta porque considera falsa a 1ª assertiva e verdadeira a 3ª. O erro decisivo está na 3ª: a regra 49 veda que conste da certidão de nascimento o fato de a criança ter nascido na prisão. Além disso, a 1ª assertiva é sustentada pelas regras 5 e 48.CErradaIncorreta porque só se sustentaria se a 3ª assertiva fosse verdadeira. Isso é juridicamente incompatível com a regra 49, que expressamente determina que o nascimento na prisão não conste da certidão de nascimento.DErradaIncorreta porque trata a 2ª assertiva como falsa. A regra 49 dispõe exatamente o oposto: na medida do possível, devem ser tomadas medidas para que o parto ocorra em hospital fora da prisão. A 3ª também está errada nessa alternativa, pois foi corretamente formulada como falsa no gabarito.ECertaA alternativa E corresponde à sequência V – V – F, que é a única compatível com a base normativa indicada. A 1ª assertiva é considerada verdadeira porque as regras 5 e 48 impõem estrutura adequada e cuidados específicos às mulheres presas grávidas, o que sustenta a ideia de instalações voltadas ao seu tratamento. A 2ª assertiva é verdadeira por força da literalidade da regra 49, que determina, na medida do possível, a adoção de medidas para que o parto ocorra em hospital fora da prisão. A 3ª assertiva é falsa porque a mesma regra 49 estabelece expressamente o contrário do que foi afirmado: se a criança nascer na prisão, isso não deve constar da certidão de nascimento.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: na 3ª assertiva, inverteu a regra 49, porque o nascimento na prisão não deve constar do registro; e, na 1ª, usou formulação não totalmente literal, exigindo que o candidato reconhecesse que as regras 5 e 48 sustentam estrutura e atenção específicas às mulheres grávidas.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar instrumentos internacionais, confira se a assertiva reproduz a literalidade ou inverte uma vedação expressa, como ocorreu com a certidão de nascimento.Em Regras de Bangkok, diferencie obrigação absoluta de fórmula condicionada: o parto fora da prisão é previsto “na medida do possível”, não de modo incondicionado.Se a assertiva não repetir literalmente o texto, verifique se ela é sustentada pelo conjunto normativo indicado, como ocorreu com a estrutura e o tratamento destinados às mulheres grávidas.

No âmbito das Regras de Bangkok, analise as assertivas abaix...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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