O exercício da Psicologia no serviço público é regido por no...

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Q4070329 Psicologia
O exercício da Psicologia no serviço público é regido por normas éticas que garantem o respeito à dignidade humana e a autonomia do usuário. Acerca das responsabilidades e do sigilo profissional, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O psicólogo deve informar ao usuário que o sigilo profissional poderá ser quebrado em situações específicas onde houver risco de vida relevante para o sujeito ou terceiros.
(__) A atuação ética deve visar o fortalecimento da autonomia dos usuários, evitando práticas de caráter fiscalizatório ou punitivo frente a situações de pobreza ou vulnerabilidade.
(__) O compartilhamento de informações sigilosas em reuniões de equipe deve ocorrer de forma irrestrita, revelando todo o histórico íntimo do usuário a qualquer funcionário da unidade.
(__) O profissional pode aceitar subordinação técnica de gestores que exijam o descumprimento do Código de Ética em prol de metas administrativas de produtividade mecânica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo é que o Código de Ética admite quebra excepcional de sigilo e restringe o compartilhamento ao necessário, o que torna a sequência V, V, F, F.

Tema central: Sigilo profissional e autonomia técnica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a 1ª afirmativa como falsa, mas o art. 10 do Código admite quebra excepcional de sigilo, desde que orientada pelo menor prejuízo e restrita ao estritamente necessário.
B
Errada
Está errada porque transforma em verdadeiras a 3ª e a 4ª afirmativas, ambas incompatíveis com o Código: não há autorização para compartilhamento irrestrito de histórico íntimo, e o psicólogo não pode aceitar subordinação técnica a ordens que imponham violação ética.
C
Errada
Está errada em dois pontos concretos: a 2ª afirmativa não deve ser marcada como falsa, pois é compatível com os princípios de dignidade, autonomia e não opressão; e a 3ª não é verdadeira, já que os arts. 6º e 12 exigem compartilhamento apenas do necessário.
D
Errada
Está errada porque inverte justamente dois pontos definidos pelo Código: a 1ª é verdadeira, pois há possibilidade excepcional de quebra de sigilo, e a 3ª é falsa, porque o compartilhamento em equipe não é irrestrito.
E
Certa
A alternativa E está certa porque é a única que corresponde à sequência V, V, F, F, compatível com o Código de Ética Profissional do Psicólogo. A 1ª afirmativa é verdadeira porque o art. 10 admite quebra excepcional de sigilo, com decisão orientada pelo menor prejuízo e limitação às informações estritamente necessárias. A 2ª é verdadeira por compatibilidade material com os princípios fundamentais do Código, que se orientam pela promoção da dignidade, liberdade e autonomia, sem respaldo para atuação punitiva diante de vulnerabilidade. A 3ª é falsa porque os arts. 6º e 12 afastam o compartilhamento irrestrito e impõem divulgação apenas do que for relevante e necessário ao serviço. A 4ª é falsa porque o art. 3º determina que, havendo incompatibilidade entre exigência institucional e o Código, o psicólogo deve recusar a prestação nos termos exigidos, preservando sua autonomia técnica.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar sigilo como absoluto em um item e, no outro extremo, supor que trabalho em equipe autoriza circulação irrestrita de informações; além disso, a questão testa se o candidato percebe que metas administrativas não superam o Código de Ética e que a 2ª afirmativa pode ser verdadeira por compatibilidade com os princípios, mesmo sem redação literal de artigo.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre sigilo, procure se a norma fala em exceção justificada e limitação ao estritamente necessário, não em proibição absoluta nem em liberdade ampla de revelar.
  • Em itens sobre equipe multiprofissional, elimine formulações com 'irrestrito', 'todo o histórico' ou divulgação a 'qualquer funcionário', porque o critério é relevância e necessidade para qualificar o serviço.
  • Se a alternativa admitir ordem institucional contrária ao Código, a tendência correta é a recusa da exigência, por autonomia técnica do psicólogo.
  • Quando a frase não reproduzir literalmente um artigo, verifique se ela é materialmente compatível com os princípios fundamentais do Código antes de marcá-la como falsa.

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