Home Concursos Públicos Questões Q2055496 De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da so... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2055496 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista , Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações | Q2055496 Direito Administrativo De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, é correto afirmar sobre o procedimento de licitação. Alternativas A A nulidade da licitação não induz a contrato, quando já iniciada a sua execução. B Os recursos serão apresentados sempre no prazo de quinze dias após a prática do ato impugnado. C Toda anulação ou revogação de licitação gera direito de indenização ao licitante vencedor. D Durante a fase de habilitação dos licitantes, os requisitos de qualificação técnica e de capacidade econômica e financeira poderão ser dispensados a critério da autoridade superior. E O procedimento licitatório terá fase recursal única, salvo no caso de inversão de fases. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro