Muito se ouviu nos últimos meses sobre o termo trabalho escravo contemporâneo ou
trabalho escravo análogo à escravidão, como é usado no Brasil para designar a situação em que a
pessoa está submetida a/à:
I. Trabalho forçado.
II. Jornada exaustiva.
III. Servidão por dívidas.
IV. Condições degradantes.
Quais estão corretas?

Question

Muito se ouviu nos últimos meses sobre o termo trabalho escravo contemporâneo ou
trabalho escravo análogo à escravidão, como é usado no Brasil para designar a situação em que a
pessoa está submetida a/à:
I. Trabalho forçado.
II. Jornada exaustiva.
III. Servidão por dívidas.
IV. Condições degradantes.
Quais estão corretas?  Alternativa A: Apenas I e II.  Ou Alternativa B: Apenas III e IV. Ou Alternativa C: Apenas I, II e III. Ou Alternativa D: Apenas II, III e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II, III e IV. Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal
prevê os pontos que caracterizam a redução de um ser humano às condições de
escravidão. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas,
a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de
locomoção do trabalhador.

Gabarito: E

Gabarito do Professor: E

 

Referência: TRABALHO ESCRAVO. Conselho Nacional do
ministério público. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/conatetrap/trabalho-escravo#:~:text=Na%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%2C%20o%20artigo,restri%C3%A7%C3%A3o%20de%20locomo%C3%A7%C3%A3o%20do%20trabalhador.
Acessado em: 5 de junho.

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