Segundo o Código Tributário Nacional, quanto a responsabilid...

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Ano: 2016 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2016 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Tributos |

Q2765416 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, quanto a responsabilidade tributária:

Vincula-se à sujeição ativa indireta.

O único tipo de responsabilidade tributária que decorre de lei é a responsabilidade por substituição.

Sempre tem caráter solidário.

Sempre decorre de uma lei.

Vincula-se à capacidade tributária ativa.

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