Durante auditoria técnica em uma Unidade de Pronto Atendimen...
• Plano de emergência da edificação;
• Programa de brigada de incêndio;
• Acessibilidade das rotas de fuga; e
• Conformidade do projeto executivo com normas técnicas e requisitos contratuais previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Sabe-se que o empreendimento possui: sistema de hidrantes; detecção automática de fumaça; sprinklers automáticos; sinalização fotoluminescente; elevador de emergência; áreas de refúgio; e circulação destinada a pacientes com mobilidade reduzida. Com base na normatização competente e em boas práticas de engenharia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F paras as falsas.
( ) A elaboração do plano de emergência deve considerar as características construtivas da edificação, a população fixa e flutuante, os riscos específicos existentes e os procedimentos de abandono, inclusive para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Em edificações de saúde, a utilização de elevadores comuns durante evacuação de incêndio pode integrar o plano de emergência, desde que exista brigadista acompanhando o deslocamento vertical.
( ) A existência de sistema automático de sprinklers reduz a importância operacional da brigada de incêndio, permitindo redimensionamento da equipe de resposta para quantitativo inferior ao previsto na NBR 14276.
( ) As rotas acessíveis destinadas ao abandono emergencial devem manter condições de circulação compatíveis com os parâmetros de acessibilidade previstos na NBR 9050, incluindo largura, sinalização e ausência de barreiras físicas.
( ) A análise de conformidade do projeto executivo com exigências de segurança e acessibilidade integra atividade compatível com as atribuições do engenheiro de segurança do trabalho em auditorias de obras públicas.
( ) Em auditorias técnicas de obras públicas, falhas relacionadas à evacuação de pessoas com deficiência podem representar simultaneamente desconformidade contratual, inadequação normativa e risco ocupacional relevante.
( ) A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que requisitos de sustentabilidade, segurança, funcionalidade e acessibilidade podem integrar critérios técnicos obrigatórios da contratação pública.
( ) A presença de sistema de detecção automática de fumaça dispensa a necessidade de realização periódica de exercícios simulados previstos no plano de emergência.
A sequência está correta em