Tema central: Pontuação – Uso da vírgula entre sujeito e predicado.

A questão aborda um aspecto crucial da pontuação na norma-padrão: não se deve separar o sujeito do predicado por vírgula. Trata-se de um erro clássico que compromete a clareza e a correção do período.

Alternativa correta: A

A vírgula em “Enquadram-se na presente Lei, os estádios...” foi empregada incorretamente, pois isola o sujeito (“os estádios, quadras desportivas, campos...”) do predicado (“Enquadram-se na presente Lei”).

Regra fundamentada: “Não se separa, por vírgula, o sujeito do predicado.” (Bechara, Moderna Gramática Portuguesa).

Portanto, o correto seria: “Enquadram-se na presente Lei os estádios, quadras desportivas, campos...”

Análise das alternativas incorretas:

B) A expressão “nos quais” está adequada, pois retoma “espaços semelhantes” (termo concreto, local físico). Gramaticalmente, tanto “nos quais” como “em que” são corretos para referência a lugares (vide Celso Cunha & Lindley Cintra). Trocar não traz acréscimo de clareza ou correção.

C) A concordância verbal é correta: o verbo “Enquadram-se” está no plural, em concordância com o sujeito composto (“os estádios, quadras desportivas, campos, arenas e demais espaços semelhantes”).

D) A vírgula em “práticas desportivas, gratuitas ou não” é obrigatória aqui, pois separa o adjunto adnominal explicativo (“gratuitas ou não”) do núcleo (“práticas desportivas”). Isso dá fluidez e evita ambiguidade. A supressão da vírgula traria erro de pontuação (vide Pasquale Cipro Neto & Ulisses Infante).

Dica para concursos: Sempre observe se a vírgula está separando o sujeito do predicado – sendo esse o caso, quase sempre haverá erro. Isso é recorrente em textos normativos e em questões de múltipla escolha. Se atente a esse detalhe!

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