De acordo com a Lei nº 9.696/1998, o Conselho Federal de ...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Agente de Fiscalização |

Q3782843 Educação Física

De acordo com a Lei nº 9.696/1998, o Conselho Federal de Educação Física (Confef)

tem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, finaceira e patrimonial.

não tem personalidade jurídica, mas sim personalidade judiciária, e é dotado de autonomia admininstrativa.

tem personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e patrimonial.

é um ente despersonalizado, mas que em virtude da lei tem autonomia administrativa e patrimonial, mas não financeira.

tem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, mas não patrimonial.

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