O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão depende de identificar se o Pacto pela Saúde é apresentado como cooperação interfederativa com responsabilidades compartilhadas, em vez de padronização rígida, concentração hospitalar ou autonomia sem controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação interfederativa e de responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos, em consonância com a descentralização do SUS e com seus princípios de universalidade, integralidade e equidade.BErradaEstá errada porque afirma padronização nacional absoluta, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica da descentralização e da regionalização no SUS, em que a gestão pactuada admite adaptação regional e local.CErradaEstá errada porque atribui concentração de recursos à atenção hospitalar e transfere a atenção básica e preventiva à responsabilidade exclusiva dos municípios. A base decisória afirma o contrário: o Pacto pela Saúde reforça a atenção básica e trabalha com responsabilidade e financiamento compartilhados, não com lógica hospitalocêntrica nem exclusividade municipal.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização administrativa e financeira não elimina prestação de contas, pactuação, monitoramento nem observância das diretrizes nacionais.Pegadinha da questãoConfundir descentralização com autonomia irrestrita ou com padronização rígida, quando o Pacto pela Saúde opera por cooperação pactuada.Dica para questões semelhantesSe a alternativa sobre o Pacto pela Saúde mencionar cooperação entre entes, responsabilidade compartilhada e princípios do SUS, ela tende a estar alinhada ao conceito correto.Elimine enunciados que neguem especificidades regionais e locais, porque a gestão pactuada no SUS não funciona por uniformização absoluta.Descentralização no SUS não dispensa coordenação, controle nem prestação de contas; se a alternativa disser isso, está errada.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas