Durante uma capacitação institucional, um servidor question...

Usar o filtro de questões

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3827890 Não definido

Durante uma capacitação institucional, um servidor questiona se direitos sociais previstos na Constituição são aplicáveis aos ocupantes de cargo público. Considerando o modelo constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição veda a extensão de direitos sociais aos servidores ocupantes de cargo público, restringindo tais garantias exclusivamente aos trabalhadores submetidos ao regime celetista.

A Constituição determina a aplicação, aos servidores ocupantes de cargo público, de direitos sociais expressamente previstos no texto constitucional.

A Constituição limita os direitos sociais apenas aos empregados públicos celetistas.

A Constituição condiciona a aplicação dos direitos sociais aos servidores públicos à prévia edição de lei complementar de âmbito nacional, como requisito indispensável para sua eficácia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas