A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a
educação bilíngue de surdos como uma modalidade de
educação escolar. Essa mudança representa um marco legal ao
retirar a educação de surdos de uma subcategoria da educação
especial e estabelecê-la com diretrizes próprias, respeitando a
singularidade linguística e cultural desse público.
De acordo com as alterações promovidas pela Lei
nº 14.191/2021 na LDB, a modalidade de educação bilíngue de
surdos caracteriza-se por ser oferecida em

Question

A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a
educação bilíngue de surdos como uma modalidade de
educação escolar. Essa mudança representa um marco legal ao
retirar a educação de surdos de uma subcategoria da educação
especial e estabelecê-la com diretrizes próprias, respeitando a
singularidade linguística e cultural desse público.
De acordo com as alterações promovidas pela Lei
nº 14.191/2021 na LDB, a modalidade de educação bilíngue de
surdos caracteriza-se por ser oferecida em Alternativa A: Língua Brasileira de Sinais (Libras) como L2 para estudantes
ouvintes e surdos, visando à integração total nas classes
regulares sem a necessidade de mediadores intérpretes no
processo de ensino-aprendizagem. Ou Alternativa B: Língua Portuguesa e Libras, simultaneamente, como línguas
de instrução em todas as disciplinas, sendo obrigatória a
matrícula em escolas ou salas bilíngues de surdos a partir
do ensino fundamental.  Ou Alternativa C: Língua Brasileira de Sinais (Libras), exclusivamente,
tornando optativo o ensino da Língua Portuguesa para
garantir a pureza linguística e identitária do educando surdo. Ou Alternativa D: Língua Brasileira de Sinais (Libras) como L1 e português
escrito como L2, com oferta iniciada ao zero ano na
educação infantil e estendendo-se ao longo da vida.  Ou Alternativa E: Língua Portuguesa na modalidade oral e escrita como L1 e
Libras como componente curricular optativo, com foco na
reabilitação auditiva precoce em escolas comuns.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Língua Brasileira de Sinais (Libras) como L1 e português
escrito como L2, com oferta iniciada ao zero ano na
educação infantil e estendendo-se ao longo da vida.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a combinação legal de línguas e o marco inicial da oferta previstos na Lei nº 14.191/2021: Libras como primeira língua, português escrito como segunda língua e início no zero ano da educação infantil.Tema central: Educação bilíngue de surdosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque coloca a Libras como L2, quando a lei a define como primeira língua. Também acrescenta integração total sem necessidade de intérpretes, ponto que não compõe a definição legal do art. 60-A.BErradaEstá errada porque trata Libras e português como línguas de instrução simultâneas em todas as disciplinas, enquanto a definição legal especifica português escrito como segunda língua. Também erra ao fixar início obrigatório a partir do ensino fundamental, pois a lei determina início no zero ano da educação infantil.CErradaEstá errada porque exclui o português ao tornar seu ensino optativo. A LDB, após a Lei nº 14.191/2021, prevê expressamente a combinação Libras como L1 e português escrito como L2, sem autorizar oferta exclusivamente em Libras.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com a definição legal introduzida na LDB: a educação bilíngue de surdos é oferecida em Libras como primeira língua e em português escrito como segunda língua. Além disso, a própria lei estabelece o marco temporal da oferta, que começa no zero ano da educação infantil e se estende ao longo da vida. Esses são exatamente os dois núcleos normativos decisivos cobrados na questão.EErradaEstá errada porque inverte a estrutura legal da modalidade: põe a língua portuguesa oral e escrita como L1 e a Libras como optativa. A definição legal faz o oposto no ponto central: Libras é a primeira língua, e o português considerado é o escrito, como segunda língua; além disso, reabilitação auditiva precoce não define essa modalidade na LDB.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar L1 por L2, substituir português escrito por português oral e escrito e deslocar o início da oferta para o ensino fundamental, quando a lei fixa zero ano na educação infantil.Dica para questões semelhantesEm questão sobre a Lei nº 14.191/2021, confira primeiro a dupla linguística legal: Libras como L1 e português escrito como L2.Se a alternativa mencionar início da oferta, o marco correto é zero ano da educação infantil, com extensão ao longo da vida.Elimine opções que acrescentem elementos estranhos ao texto legal, como exclusividade em Libras, reabilitação auditiva ou dispensa de intérpretes.Quando aparecer português na definição da modalidade, verifique se a alternativa respeita a forma escrita, porque a base legal não define português oral como segunda língua.

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A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei de D...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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