Segundo o Art. 16 da Resolução CFM nº 2.306/2022, determinada a instauração de sindicância, a Presidência ou a Corregedoria do CRM nomeará conselheiro para apresentar relatório conclusivo que deverá conter:

I.   Identificação das partes, quando possível.

II.  Síntese dos fatos e circunstâncias em que ocorreram.

III. Indicação da ausência de correlação entre os fatos apurados e a eventual infração ao Código de Ética Médica.

IV. Conclusão indicando exclusivamente a existência de provas irrefutáveis de infração ao Código de Ética Médica.


Quais estão corretas?