A Resolução CFESS nº 992/2022 estabelece normas de atuação dos Assistentes Sociais, vetando condutas discriminatórias contra
pessoas com deficiência, em consonância com o Código de Ética profissional. Com base nessa resolução, analise as proposições
seguintes.
I- Veda-se a utilização de instrumentos e técnicas de abordagem individual no atendimento a pessoas com deficiência e recomenda-se intervenções coletivas com o objetivo de evitar constrangimentos.
II- É aconselhado aos Assistentes Sociais denunciar colegas que, no exercício profissional, sejam coniventes ou pratiquem atos ou
condutas preconceituosas e/ou discriminatórias contra pessoas com deficiência.
III- Estabelece como dever profissional a contribuição, no âmbito de espaço de trabalho, para a promoção de uma cultura de respeito à
diversidade de expressão e identidade de gênero, a partir de reflexões críticas acerca dos padrões de gênero estabelecidos
socialmente.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

A Resolução CFESS nº 992/2022 estabelece normas de atuação dos Assistentes Sociais, vetando condutas discriminatórias contra
pessoas com deficiência, em consonância com o Código de Ética profissional. Com base nessa resolução, analise as proposições
seguintes.
I- Veda-se a utilização de instrumentos e técnicas de abordagem individual no atendimento a pessoas com deficiência e recomenda-se intervenções coletivas com o objetivo de evitar constrangimentos.
II- É aconselhado aos Assistentes Sociais denunciar colegas que, no exercício profissional, sejam coniventes ou pratiquem atos ou
condutas preconceituosas e/ou discriminatórias contra pessoas com deficiência.
III- Estabelece como dever profissional a contribuição, no âmbito de espaço de trabalho, para a promoção de uma cultura de respeito à
diversidade de expressão e identidade de gênero, a partir de reflexões críticas acerca dos padrões de gênero estabelecidos
socialmente.
É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: III, apenas. Ou Alternativa B: II, apenas. Ou Alternativa C: I, apenas. Ou Alternativa D: II e III, apenas. Ou Alternativa E: I, II, III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II, III. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se as proposições correspondiam ao núcleo normativo indicado no enunciado: a vedação a condutas discriminatórias contra pessoas com deficiência e, no item III, a regra do CFESS sobre diversidade de expressão e identidade de gênero. Com essa leitura, a alternativa compatível é a E.Tema central: Normas éticas do CFESSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a correção ao item III e exclui o item II, embora o art. 5º da Resolução CFESS nº 992/2022 traga comando expresso de dever de denúncia. Também não acompanha a premissa adotada pelo gabarito oficial, que considera o item I correto.BErradaEstá errada porque trata apenas o item II como correto, mas o item III coincide com o art. 1º da Resolução CFESS nº 845/2018. Além disso, não contempla o item I, que foi validado pela banca no gabarito oficial.CErradaEstá errada porque exclui o item II, apesar de ele estar diretamente previsto no art. 5º da Resolução CFESS nº 992/2022 como dever profissional. Exclui também o item III, embora seu teor seja compatível com norma do CFESS sobre identidade e expressão de gênero.DErradaEstá errada porque exclui o item I. Como o gabarito oficial é E, a banca considerou corretas as três proposições, e não apenas II e III.ECertaA alternativa E é a correta porque reúne as três proposições que a banca considerou compatíveis com a base normativa do CFESS. O item II tem amparo expresso no art. 5º da Resolução CFESS nº 992/2022, que estabelece como dever denunciar colega conivente ou praticante de ato ou conduta discriminatória contra pessoa com deficiência. O item III reproduz literalmente o art. 1º da Resolução CFESS nº 845/2018, que impõe contribuir, no espaço de trabalho, para uma cultura de respeito à diversidade de expressão e identidade de gênero. Já o item I só se harmoniza com o gabarito oficial por leitura compatibilizadora do art. 4º da Resolução CFESS nº 992/2022: a vedação normativa recai sobre o uso de instrumentos e técnicas com efeito discriminatório, e foi assim que a banca o validou para compor o conjunto das três corretas.Pegadinha da questãoA confusão real estava em dois pontos: achar que o item III seria falso por não estar na Resolução CFESS nº 992/2022, quando ele corresponde à Resolução CFESS nº 845/2018 em consonância com o Código de Ética; e ler o item II como mera recomendação, quando a norma fala em dever. No item I, a dificuldade era exigir coincidência literal com o art. 4º, embora o gabarito oficial só se sustente por leitura compatibilizadora centrada na vedação ao uso discriminatório de instrumentos e técnicas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar resolução específica em consonância com o Código de Ética, verifique se algum item pode estar fundado em outra norma do CFESS expressamente afinada a esse código.Em questões normativas, diferencie recomendação de dever: se a base trouxer fórmula vinculante como 'é dever', a alternativa que reduzir isso a simples aconselhamento não acompanha o texto normativo.Se houver tensão entre a redação do item e o texto literal da norma, identifique qual núcleo normativo a banca tomou como suficiente para validar a assertiva antes de eliminar a alternativa.

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A Resolução CFESS nº 992/2022 estabelece normas de atuação d...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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