De acordo com a NR 06, a quem cabe substituir o EPI – Equip...

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Q3366860 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 06, a quem cabe substituir o EPI – Equipamento de Proteção Individual, imediatamente, quando danificado ou extraviado?
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Vamos analisar a questão sobre a substituição do EPI de acordo com a NR 06. Esta norma regulamentadora é essencial para garantir a segurança no ambiente de trabalho, especialmente em atividades operacionais como a de um Operador de Retroescavadeira.

Tema Central: A questão aborda a responsabilidade pela substituição do Equipamento de Proteção Individual (EPI), item fundamental para a segurança do trabalhador. Entender a quem cabe essa responsabilidade é crucial para garantir que o operador esteja sempre protegido contra riscos ocupacionais.

Resumo Teórico: Conforme a NR 06, a responsabilidade pela disponibilização e substituição do EPI é da organização. Isso significa que a empresa deve fornecer equipamentos adequados e em bom estado de conservação, substituindo-os imediatamente quando necessário.

Fonte Relevante: A NR 06 é uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o uso, fornecimento e gestão de EPIs nos ambientes de trabalho no Brasil. Consulte o texto completo da norma para detalhes adicionais.

Justificativa da Alternativa Correta:

D - À organização. A resposta correta é a alternativa D, pois a norma estabelece que cabe à organização fornecer o EPI, treinando o trabalhador sobre seu uso adequado e providenciando a substituição quando estiver danificado ou extraviado. Isso garante que o trabalhador, como o operador de retroescavadeira, sempre tenha à disposição os meios necessários para realizar suas atividades com segurança.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - Ao trabalhador. Incorreta. O trabalhador deve usar e conservar corretamente o EPI, mas não é sua responsabilidade substituí-lo.
  • B - À chefia imediata. Incorreta. Embora a chefia possa supervisionar o uso dos EPIs, a responsabilidade pela substituição é da organização.
  • C - Ao órgão nacional. Incorreta. Os órgãos nacionais regulamentam e fiscalizam o uso de EPIs, mas não são responsáveis por sua substituição em casos de dano ou perda.
  • E - Ao prefeito. Incorreta. O prefeito não tem responsabilidade direta sobre a substituição de EPIs em empresas.

Estratégia de Interpretação: Ao interpretar a questão, é importante focar na palavra "substituir" e identificar quem, no contexto das normas de segurança do trabalho, tem a responsabilidade legal por essa ação.

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