A Lei nº 14.191/2021 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) para inserir a “Educação Bilíngue de
Surdos” como uma modalidade de ensino independente.
De acordo com as recentes mudanças na LDB sobre a
modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, uma característica
fundamental desse modelo é a

Question

A Lei nº 14.191/2021 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) para inserir a “Educação Bilíngue de
Surdos” como uma modalidade de ensino independente.
De acordo com as recentes mudanças na LDB sobre a
modalidade de Educação Bilíngue de Surdos, uma característica
fundamental desse modelo é a Alternativa A: definição da Libras como primeira língua (L1) e do Português
escrito como segunda língua (L2), sendo o ensino ministrado
diretamente por professores bilíngues avaliados por
entidades representativas das pessoas surdas. Ou Alternativa B: presença indispensável do tradutor e intérprete de Libras
(TILS) em sala de aula para mediar a comunicação entre o
professor e os alunos surdos.  Ou Alternativa C: subordinação da Libras à Língua Portuguesa, que
permanece como língua de instrução e insubstituível no
currículo da educação básica.  Ou Alternativa D: evitação do uso de sinais em sala de aula nos momentos de
treinamento de oralidade. Nos demais momentos, o uso da
Libras é permitido. Ou Alternativa E: obrigatoriedade do treinamento de fala e da oralidade em
Língua Portuguesa em contraturno.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] definição da Libras como primeira língua (L1) e do Português
escrito como segunda língua (L2), sendo o ensino ministrado
diretamente por professores bilíngues avaliados por
entidades representativas das pessoas surdas. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela definição legal da Educação Bilíngue de Surdos no art. 60-A da LDB: Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua.Tema central: Educação Bilíngue de SurdosAnálise das alternativasACertaA correta é a A porque reproduz o núcleo legal da modalidade inserida pela Lei nº 14.191/2021 na LDB: Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua.BErradaEstá errada porque troca a característica definidora da modalidade por um mecanismo de mediação. A LDB define a Educação Bilíngue de Surdos pela oferta em Libras e em português escrito, não pela presença indispensável de TILS em sala.CErradaEstá errada porque contradiz o núcleo legal da modalidade. A norma coloca a Libras como primeira língua; portanto, não cabe subordinar a Libras ao português nem tratar o português como língua principal de instrução.DErradaEstá errada porque introduz uma restrição ao uso de sinais vinculada à oralização que não faz parte da definição legal da modalidade. A base afirma que a legislação caracterizadora não impõe evitar sinais em determinados momentos.EErradaEstá errada porque atribui à modalidade uma obrigação que a LDB não prevê como elemento definidor. A caracterização legal da Educação Bilíngue de Surdos não se baseia em treinamento obrigatório de fala e oralidade em contraturno.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar educação bilíngue como se fosse mediação por intérprete, predominância do português ou exigência de oralização. O ponto real era identificar a definição legal: Libras como L1 e português escrito como L2.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir característica fundamental de uma modalidade prevista em lei, procure o núcleo definidor expresso no artigo correspondente.Distingua elemento definidor da modalidade de recurso de acessibilidade.Se a alternativa substituir o critério legal por oralidade obrigatória ou por predominância do português, ela contraria a definição normativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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