Tema central: O foco da questão é testar o conhecimento do candidato sobre infrações disciplinares e penalidades previstas no Código de Ética do Assistente Social (Res. CFESS nº 273/1993), essenciais para a atuação ética e legal da profissão.

Comentários sobre a alternativa correta:

Alternativa B: "Atrasos no pagamento da anuidade e contribuições devidas ao Conselho Federal de Serviço Social."

O não pagamento regular das anuidades ao Conselho Regional de Serviço Social está expressamente previsto como infração disciplinar no Artigo 22, “c” do Código de Ética do Assistente Social. Esse artigo garante a manutenção da regularidade do exercício profissional, o que é base da proteção da sociedade e do fortalecimento da profissão.

Ou seja: a alternativa B está correta!

Análise das alternativas incorretas:

A) Revelar informações protegidas por sigilo profissional sob qualquer hipótese — Errado! O Código de Ética permite quebra de sigilo apenas em casos de ameaça grave a direitos ou à vida, não sendo absoluto (Art. 19, “c”).

C) Negar-se a atuar em instituição não inscrita no Conselho — Errado! Atuar em instituição não registrada é proibido. Não é infração recusar atuar nesses locais, pois a atuação seria antiética.

D) Não cumprir determinação do Conselho após notificação — Apesar de ser infração (Art. 22, “b”), a alternativa correta, de acordo com o enunciado, foca no não pagamento de anuidade, tornando a B a escolha mais ajustada à questão.

E) Apoiar movimentos populares — Errado! O Serviço Social incentiva essa participação como parte do compromisso com os direitos sociais. Não é infração.

Estratégia: Em questões sobre ética, fique atento(a) a expressões absolutas ("sob qualquer hipótese", "nunca", "sempre") e ao contexto da legislação profissional. Separe bem obrigação de vedação!

Resumo: Infrações tipificadas no Código, como não pagamento de taxas ao Conselho, são cobranças recorrentes em provas! Pratique revisar artigos do Código de Ética com atenção às palavras-chave.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!