Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Dia 06 de maio você irá descobrir que passar em concursos não precisa ser complicado!

Dia 06 de maio você irá descobrir que passar em concursos não precisa ser complicado!

GARANTA A SUA VAGA GARANTA A SUA VAGA

Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no process...

Próximas questões

Com base no mesmo assunto

Q2356789

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Serra da Raiz - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico |

Q2356789 Direito Penal

Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:

A

deve declará-la em qualquer fase, de ofício.

B

pode declará-la apenas na fase instrutória.

C

pode declará-la apenas mediante requerimento do Ministério Público.

D

não pode declará-la de ofício em nenhuma hipótese.

E

pode declará-la de ofício apenas se for crime com pena de detenção.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas