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( ) A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é considerada uma importante estratégia do SUS.
( ) A PNEPS visa contribuir para a organização dos serviços de saúde.
( ) Em 2017, a SGTES/MS fez uma parceria com a Universidade de São Paulo para realizar uma pesquisa com o objetivo de verificar o status da implementação da PNEPS.
( ) As novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS foram regulamentadas pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007.
( ) Em 2024, foi instituída a PNEPS por meio da Portaria nº 198/GM/2024.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
O que precisava saber: Era necessário saber que a PNEPS é uma estratégia importante do SUS, voltada à qualificação e transformação das práticas em saúde, contribuindo para a organização dos serviços. Também era indispensável distinguir seus marcos normativos: instituição pela Portaria GM/MS nº 198/2004 e definição de novas diretrizes e estratégias de implementação pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007. Além disso, a base indica parceria da SGTES/MS com a USP em 2007 para avaliar a implementação da política, e não em 2017.
Critério decisivo: A sequência correta decorre de reconhecer que a PNEPS foi instituída em 2004, teve diretrizes de implementação definidas em 2007, é estratégia do SUS voltada à organização dos serviços e, portanto, a afirmação sobre instituição em 2024 está incorreta.
- Separe sempre o marco de instituição da política do marco de revisão ou implementação: na PNEPS, 2004 institui e 2007 redefine diretrizes de implementação.
- Quando a questão cobrar finalidade da PNEPS, associe-a à qualificação das práticas em saúde e à organização dos serviços no SUS.
- Em itens cronológicos, confira se o ano citado coincide com o fato indicado: pela base, a parceria com a USP é de 2007, não de 2017.
- Não confunda a Portaria GM/MS nº 198/2004, que institui a política, com a Portaria GM/MS nº 1.996/2007, que trata das novas diretrizes e estratégias de implementação.
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