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Q3949644 Saúde Pública
Uma das ferramentas para aprimorar as habilidades profissionais da saúde é a educação permanente, com ela é possível desenvolver estratégias de melhorias e assertividade na assistência. Considerando essas possibilidades, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é considerada uma importante estratégia do SUS.
( ) A PNEPS visa contribuir para a organização dos serviços de saúde.
( ) Em 2017, a SGTES/MS fez uma parceria com a Universidade de São Paulo para realizar uma pesquisa com o objetivo de verificar o status da implementação da PNEPS.
( ) As novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS foram regulamentadas pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007.
( ) Em 2024, foi instituída a PNEPS por meio da Portaria nº 198/GM/2024. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário saber que a PNEPS é uma estratégia importante do SUS, voltada à qualificação e transformação das práticas em saúde, contribuindo para a organização dos serviços. Também era indispensável distinguir seus marcos normativos: instituição pela Portaria GM/MS nº 198/2004 e definição de novas diretrizes e estratégias de implementação pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007. Além disso, a base indica parceria da SGTES/MS com a USP em 2007 para avaliar a implementação da política, e não em 2017.

Critério decisivo: A sequência correta decorre de reconhecer que a PNEPS foi instituída em 2004, teve diretrizes de implementação definidas em 2007, é estratégia do SUS voltada à organização dos serviços e, portanto, a afirmação sobre instituição em 2024 está incorreta.

Tema central: Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS): instituição, finalidade e marcos normativos no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque considera verdadeiras a terceira e a quinta afirmações. Pela base, a parceria da SGTES/MS com a USP para verificar a implementação da PNEPS é referida em 2007, não em 2017, e a política foi instituída em 2004, não em 2024.
B
Errada
Está incorreta porque começa com a primeira afirmação como falsa, mas a base expressamente apresenta a PNEPS como importante estratégia do SUS. Além disso, a quarta afirmação é verdadeira, pois a Portaria GM/MS nº 1.996/2007 definiu novas diretrizes e estratégias para a implementação da política.
C
Errada
Está incorreta porque trata como falsas a primeira, a segunda e a quarta afirmações, todas contrariando a base. A PNEPS é estratégia do SUS, contribui para a organização dos serviços de saúde e teve novas diretrizes de implementação formalizadas pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007.
D
Errada
Está incorreta porque marca a quarta afirmação como falsa, mas a base informa que a Portaria GM/MS nº 1.996/2007 regulamentou novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS. Assim, a sequência não fecha com os marcos normativos corretos.
E
Certa
A alternativa E traz a sequência V – V – F – V – F, que coincide com os fundamentos da base: a PNEPS é uma importante estratégia do SUS; visa contribuir para a organização dos serviços de saúde; a referência correta para a parceria com a USP é 2007, e não 2017; as novas diretrizes e estratégias de implementação foram regulamentadas pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007; e a instituição da política ocorreu pela Portaria GM/MS nº 198/2004, de modo que a menção a 2024 está errada.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi confundir os marcos temporais da PNEPS: instituição em 2004 pela Portaria GM/MS nº 198/2004 e diretrizes de implementação em 2007 pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007. Também podia induzir erro a troca de 2007 por 2017 na parceria com a USP e a falsa referência a 2024 como ano de instituição da política.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre o marco de instituição da política do marco de revisão ou implementação: na PNEPS, 2004 institui e 2007 redefine diretrizes de implementação.
  • Quando a questão cobrar finalidade da PNEPS, associe-a à qualificação das práticas em saúde e à organização dos serviços no SUS.
  • Em itens cronológicos, confira se o ano citado coincide com o fato indicado: pela base, a parceria com a USP é de 2007, não de 2017.
  • Não confunda a Portaria GM/MS nº 198/2004, que institui a política, com a Portaria GM/MS nº 1.996/2007, que trata das novas diretrizes e estratégias de implementação.

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