Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIP...
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), pode-se afirmar que a(o):
I. CIPA deve realizar reuniões ordinárias quinzenais, de acordo com o calendário preestabelecido.
II. membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
III. CIPA tem por atribuição requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.
IV. mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
V. treinamento da CIPA terá carga horária de dez horas, distribuídas em no máximo três horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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**Gabarito Comentado: Alternativa A - II, III e IV**
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um tema importante dentro das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA é responsável por promover a segurança e saúde dos trabalhadores através da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as regras e procedimentos que regem o funcionamento da CIPA.
**Justificativa da Alternativa Correta (A - II, III e IV):**
II. Membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. - Esta afirmação está correta. De acordo com as normas da CIPA, a participação em reuniões é obrigatória, e faltas não justificadas podem levar à perda do mandato.
III. CIPA tem por atribuição requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas. - Correto. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem entre suas atribuições requisitar cópias da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para acompanhar e analisar acidentes ocorridos.
IV. Mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. - Correto. Os membros eleitos da CIPA têm um mandato de um ano, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.
**Análise das Alternativas Incorretas:**
I. CIPA deve realizar reuniões ordinárias quinzenais, de acordo com o calendário preestabelecido. - Incorreto. As reuniões da CIPA são, na verdade, mensais, e não quinzenais.
V. Treinamento da CIPA terá carga horária de dez horas, distribuídas em no máximo três horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa. - Incorreto. O treinamento da CIPA tem uma carga horária mínima de 20 horas, e não 10 horas, distribuído de forma a não prejudicar o expediente.
Ao identificar as afirmações corretas e eliminando as incorretas, podemos concluir que a alternativa A é a resposta certa.
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