Na contabilidade pública e na gestão de materiais, é crucia...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o critério técnico de classificação do bem para fins de registro e controle patrimonial.
- Se a questão pedir distinção entre consumo e permanente, verifique se o item se consome com o uso ou se tem uso continuado e durabilidade maior.
- Não trate a fonte do recurso nem um valor monetário supostamente universal como critério decisivo.
- Associe material permanente a controle patrimonial, tombamento e responsabilidade.
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Comentários
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- A: A fonte do recurso (Federal, Estadual ou Municipal) não altera a natureza do bem. Um computador será material permanente independentemente de quem enviou a verba.
- B: Embora o valor possa ser utilizado como um critério de conveniência administrativa para simplificar o controle, ele não é um "limite universal" que define a natureza técnica do objeto. O critério principal é a durabilidade e a finalidade.
- D: A classificação depende da função e durabilidade, não da composição química (metal ou plástico). Um grampeador de metal pode ser permanente, enquanto uma pasta de plástico pode ser consumo.
- E: Todos os bens públicos admitem baixa (em caso de quebra, furto ou obsolescência) e nenhum material de consumo pode ser "descartado livremente" sem o devido processo administrativo e controle de estoque.
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