Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda os objetivos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), um tema frequente em concursos públicos para a área de Farmácia e Saúde Pública. Dominar esse assunto é fundamental para compreender a importância do acesso aos medicamentos no contexto do SUS.

Resumo teórico: A PNAF, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998 e reforçada pela Resolução CNS nº 338/2004, tem como propósito garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, assegurando sua disponibilidade, qualidade, eficácia e uso racional. Ela visa assegurar que todos tenham acesso gratuito, principalmente por meio da rede pública, em especial para doenças mais prevalentes.

Análise da alternativa correta (A): A alternativa A expressa exatamente o principal objetivo da PNAF: "ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, garantindo sua disponibilidade de forma regular e gratuita". Isso está de acordo com os princípios do SUS (universalidade, integralidade e equidade) e com as diretrizes oficiais do Ministério da Saúde (Fonte: Ministério da Saúde).

Análise das alternativas incorretas:

B: Fala em reduzir a qualidade dos medicamentos, o que vai contra todos os princípios do SUS e da própria política, que prezam sempre pela qualidade e segurança dos insumos.

C: Propõe privatizar a produção e distribuição, o que não faz parte dos objetivos da PNAF, pois o foco é o acesso público e gratuito.

D: Sugere limitar o acesso, quando a política busca ampliar, não restringir, considerando sempre a necessidade da população e critérios técnicos para seleção de medicamentos.

E: Fala em aumentar preços para financiar outras áreas, o que é totalmente oposto ao objetivo de facilitar o acesso por meio da gratuidade e sustentabilidade do SUS.

Dicas de interpretação: Palavras como ampliar, garantir, acesso, gratuito e essencial costumam indicar alternativas corretas em temas de políticas públicas em saúde. Já termos como reduzir, limitar, privatizar e aumentar preços geralmente apontam para pegadinhas ou propostas contrárias à legislação vigente.

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