Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:

A questão aborda farmacovigilância, especialmente sobre responsabilidade e procedimentos na notificação de efeitos adversos a medicamentos. Dominar esse tema é fundamental para profissionais da área da saúde, pois a farmacovigilância contribui diretamente para a segurança da população quanto ao uso de medicamentos.

2. Resumo teórico:

A farmacovigilância consiste no conjunto de ações para detectar, avaliar, compreender e prevenir eventos adversos ou outros problemas relacionados a medicamentos. No Brasil, a notificação espontânea de eventos adversos é um dos pilares desse sistema, sendo incentivada por órgãos como a Anvisa.

Segundo normas como a RDC 406/2020 e o Manual de Farmacovigilância da Anvisa, qualquer profissional de saúde, incluindo o farmacêutico, tem o dever ético e legal de notificar eventos adversos observados. Essa notificação pode ser feita por meio de sistemas como o VigiMed ou o Notivisa.

3. Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está correta pois o farmacêutico (assim como outros profissionais de saúde) tem a obrigação de notificar os eventos adversos e comunicar tanto colegas de profissão quanto órgãos competentes, contribuindo para a segurança e o monitoramento pós-comercialização dos medicamentos. Isso está de acordo com as diretrizes nacionais de farmacovigilância.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. Não é apenas o detentor do registro que deve notificar. Todos os profissionais de saúde, incluindo farmacêuticos, podem e devem notificar.

C – Incorreta. Qualquer cidadão pode notificar queixas técnicas, não sendo restrito apenas aos profissionais de saúde.

D – Incorreta. O VigiMed é utilizado para eventos adversos a medicamentos e vacinas, e o Notivisa para queixas técnicas. Não é obrigatório notificar nos dois sistemas ao mesmo tempo, exceto em situações específicas.

E – Incorreta. O VigiMed permite sim a edição da notificação durante a sua finalização, antes do envio definitivo.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a termos como “apenas”, “somente” ou “obrigatoriamente”, pois costumam ser pegadinhas em concursos. Busque lembrar sempre quem são os responsáveis segundo a legislação sanitária vigente.

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