No contexto do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) apl...

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Q4234779 Segurança e Saúde no Trabalho
No contexto do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aplicado à exposição a agentes físicos previstos na NR-09, a etapa de reconhecimento desses agentes nas atividades de um canteiro de obras de edificação vertical deve ser conduzida de modo que
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra do item 1.5.7.3.2 da NR-01: o inventário de riscos deve contemplar a descrição dos perigos e a caracterização dos processos, ambientes de trabalho, atividades e grupos de trabalhadores expostos, além dos dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições. Por isso, no reconhecimento dos agentes físicos, a alternativa correta é a que mantém esse caráter descritivo, sem exigir quantificação prévia completa.

Tema central: Reconhecimento de agentes físicos no PGR
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a caracterização concreta das frentes de trabalho, ambientes, atividades e grupos expostos por uma lista padronizada típica da construção civil. A NR não autoriza substituir o reconhecimento real do canteiro por listagem setorial genérica.
B
Errada
Está errada porque propõe minimizar diferenças entre grupos de trabalhadores do mesmo setor para facilitar o inventário. Isso contraria a exigência de indicar os grupos de trabalhadores expostos e suas exposições pertinentes, sem apagar diferenças relevantes.
C
Certa
A alternativa C está correta porque segue a lógica normativa do inventário de riscos ocupacionais no PGR: primeiro se reconhecem e descrevem os agentes físicos e a situação de exposição, com elementos de caracterização como fontes, atividades/ambiente e trabalhadores potencialmente expostos. A NR-01, no item 1.5.7.3.2, exige descrição dos perigos, caracterização dos processos, ambientes e atividades e indicação dos grupos expostos, além dos dados da análise preliminar ou do monitoramento; isso mostra que a etapa de reconhecimento não depende de ter toda a avaliação quantitativa concluída naquele mesmo momento. O uso de “trajetórias” na alternativa não reproduz literalmente a redação normativa, mas a correção decorre da aderência material ao reconhecimento descritivo da exposição.
D
Errada
Está errada porque parte da ideia de usar prioritariamente medições já existentes para reduzir revisões do inventário. A base afirma que o PGR deve refletir mudanças no ambiente e nos processos de trabalho, de modo que medições antigas não substituem reconhecimento atualizado nem justificam menos revisões em um canteiro dinâmico.
E
Errada
Está errada porque restringe o reconhecimento a agentes com histórico de adoecimento já conhecido na empresa. O reconhecimento, porém, deve identificar os perigos e exposições efetivas nas atividades e ambientes concretos, e não apenas situações previamente conhecidas; além disso, a etapa de reconhecimento não tem como finalidade própria a eliminação total dos riscos.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar reconhecimento como se fosse sinônimo de medição quantitativa completa ou como se pudesse ser substituído por simplificações: lista padronizada, consolidação por setor, medições antigas ou histórico prévio da empresa.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão cobrar reconhecimento no PGR, procure a alternativa que descreve perigos, atividades/ambientes e grupos expostos, sem exigir quantificação completa imediata.
  • Desconfie de opções que simplificam o inventário apagando diferenças entre grupos expostos ou usando listas genéricas do setor.
  • Em ambiente de trabalho dinâmico, medições prévias não dispensam reconhecimento atualizado nem revisão do inventário quando houver mudanças.

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Gabarito C

A etapa de reconhecimento (identificação, item 9.3.1) é justamente descritiva e qualitativa: descrever agentes físicos presentes, relacionando fontes, trajetórias e trabalhadores potencialmente expostos. Os dados quantitativos só entram depois, na etapa de avaliação (item 9.4), quando "aplicáveis" — exatamente o que a alternativa C descreve: identificação primeiro, quantificação em fase posterior.

Por que as outras estão erradas:

A — Errada. A NR-09 não prevê "lista padronizada" fechada de agentes físicos por setor da construção civil; a identificação deve ser feita conforme a realidade de cada atividade/posto, não por um modelo genérico pré-definido.

B — Errada. O texto normativo pede exatamente o contrário: a identificação deve considerar "grupos de trabalhadores expostos" (9.3.1, f) de forma criteriosa, não "minimizar diferenças" entre eles só para facilitar o preenchimento — isso mascararia exposições diferentes dentro de um mesmo setor.

D — Errada. Priorizar medições já existentes para "reduzir revisões frequentes" contraria a lógica de gerenciamento de riscos, que exige atualização do inventário conforme mudanças nas condições de exposição (a norma reconhece que fontes e trajetórias são dinâmicas em canteiro de obras).

E — Errada. "Eliminação total de riscos" é uma promessa que a norma não faz — a hierarquia de controle busca eliminar ou controlar riscos, mas nem sempre é possível eliminação total. Além disso, restringir a triagem só a "situações já conhecidas" contraria o próprio propósito preventivo do reconhecimento (identificar inclusive o que ainda não gerou adoecimento).

Aprender pode ser mais leve.

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