Em relação ao tratamento contábil das despesas antecipadas, ...

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Q3221088 Contabilidade Pública
Em relação ao tratamento contábil das despesas antecipadas, analise as assertivas a seguir:

I. Tais aplicações de recursos devem ser reconhecidas como uma despesa na data do pagamento ou da criação da obrigação de pagar e transferidas para o resultado apenas no período a que efetivamente pertencerem, respeitando o regime de caixa.

II. São exemplos de despesas antecipadas: prêmios de seguro pagos antecipadamente, aluguéis pagos relativos a períodos de utilização posteriores, bilhetes de passagem adquiridos e não utilizados, comissões comerciais pagas relativas a benefícios ainda não usufruídos, assinaturas anuais de publicações técnicas, IPVA e IPTU, dentre outros. 

III. Normalmente, os itens dessa natureza referem-se a despesas que beneficiarão o período subsequente à data de encerramento das Demonstrações Contábeis e, portanto, devem ser classificados no ativo circulante, mas se excederem ao período subsequente, serão classificados no realizável a longo prazo.

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O item I está incorreto, pois nesse caso se respeita o regime de competência, não de caixa, conforme alega o item.

I. "Tais aplicações de recursos devem ser reconhecidas como uma despesa na data do pagamento ou da criação da obrigação de pagar e transferidas para o resultado apenas no período a que efetivamente pertencerem, respeitando o regime de caixa."

  • Análise: O ponto crítico aqui é a expressão "respeitando o regime de caixa".
  • Despesas antecipadas são tratadas pelo regime de competência, não de caixa. Ou seja, são registradas como ativo (despesa paga antecipadamente) e somente transferidas para despesa quando consumidas ou realizadas.
  • Logo, essa assertiva está incorreta.

II. "São exemplos de despesas antecipadas: prêmios de seguro pagos antecipadamente, aluguéis pagos relativos a períodos de utilização posteriores, bilhetes de passagem adquiridos e não utilizados, comissões comerciais pagas relativas a benefícios ainda não usufruídos, assinaturas anuais de publicações técnicas, IPVA e IPTU, dentre outros."

  • Análise: Todos os exemplos citados são clássicos de despesas pagas antecipadamente que serão apropriadas ao resultado conforme o período a que se referem.
  • Esta assertiva está correta.

III. "Normalmente, os itens dessa natureza referem-se a despesas que beneficiarão o período subsequente à data de encerramento das Demonstrações Contábeis e, portanto, devem ser classificados no ativo circulante, mas se excederem ao período subsequente, serão classificados no realizável a longo prazo."

  • Análise:
  • Despesas antecipadas beneficiam períodos futuros.
  • Parte que será consumida dentro de 12 meses após o balanço → ativo circulante.
  • Parte que se estende além de 12 meses → ativo não circulante (realizável a longo prazo).
  • Esta assertiva está correta.

Resposta: D

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