Comentário do Gabarito:

Tema central: A questão trata das normas gerais de circulação e conduta no trânsito, exigindo do candidato conhecimento detalhado do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação Aplicável:

Código de Trânsito Brasileiro – CTB

Art. 65: “É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.”

Art. 167: “Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança... Infração - grave; Penalidade - multa...”

Jurisprudência Relevante: O STF já reconheceu, no RE 220.007, que a obrigatoriedade do cinto visa proteger a vida e integridade física dos ocupantes do veículo.

Exemplo prático: Imagine um condutor circulando dentro de uma cidade pequena. Mesmo ali, ele e todos os passageiros devem usar o cinto de segurança tanto nos bancos da frente quanto nos de trás.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B está totalmente correta, pois reflete literalmente o art. 65 do CTB, sendo regra obrigatória e nacional.

Análise das alternativas incorretas:

A) Falsa. Em geral, circula-se pela direita, mas há exceções, como ultrapassagens, acessos e conversões, previstas no CTB.

C) Falsa. Crianças de 1 a 4 anos devem usar cadeirinha, não bebê conforto, sendo este indicado para recém-nascidos até cerca de 1 ano.

D) Falsa. Animais em rebanho devem ser conduzidos preferencialmente fora da pista e em grupos modestos, conforme normas para evitar acidentes.

E) Falsa. O trânsito de ciclomotores nas vias de trânsito rápido é expressamente proibido pelo CTB.

Pegadinha: Atenção a termos como “sempre” e à correspondência exata entre o texto legal e a alternativa.

Doutrina: Celso Delmanto destaca que “o uso do cinto é essencial à segurança viária e obrigação respaldada em lei”.

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