As normas contábeis brasileiras (e internacionais) seguem o princípio da primazia da essência sobre a forma, ou seja, a essência econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica.

Portanto, a afirmação da alternativa C — que diz que “em decorrência do princípio da legalidade, a essência não prevalece sobre o tipo jurídico” — contraria diretamente esse princípio fundamental.

As demais alternativas estão de acordo com os princípios e características qualitativas das normas contábeis.

✔ Resposta correta: C

A contabilidade moderna baseia-se exatamente no conceito oposto: a Essência sobre a Forma. 

O princípio da Primazia da Essência sobre a Forma determina que os eventos contábeis devem ser registrados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente pela sua forma jurídica ou legal.