Tema central: A questão avalia o domínio das normas de uso de luzes em veículos automotores, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente quanto ao correto acionamento dos faróis e luz alta em situações específicas.

Legislação Aplicável: O tema encontra respaldo direto no CTB, Art. 40:

I – O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite [...]
II – Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;
III – A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, somente será utilizada [...] para indicar a intenção de ultrapassar ou a existência de risco à segurança aos veículos do sentido contrário.

Exemplo prático: Imagine dirigir à noite em uma estrada sem iluminação pública. Você deve usar luz alta para aumentar sua visibilidade. Ao encontrar outro veículo no sentido oposto, retorna para a luz baixa, evitando ofuscar o motorista do outro carro.

Análise das assertivas:

• I – Verdadeira. Determina o uso obrigatório do farol baixo à noite, conforme a lei. Atenção: usar farol baixo não é exclusivo da noite, pois é exigido também em túneis e rodovias.
• II – Verdadeira. O CTB exige uso da luz alta em vias não iluminadas, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo, para não atrapalhar outros motoristas.
• III – Verdadeira. A troca intermitente de luz baixa/alta é restrita à indicação de ultrapassagem ou alerta de risco, vedando outros usos, como cumprimentar.

Alternativa correta: C) V – V – V.

Análise das alternativas incorretas:

• A), B), D) e E): Erram ao afirmar como falsa alguma assertiva que corresponde exatamente ao CTB. Não identificam corretamente o que a lei determina sobre farol baixo, uso de luz alta e troca intermitente.

Pegadinhas: Cuidado para não confundir o uso da luz alta (só em locais não iluminados, exceto ao cruzar/seguir outro carro) e as situações específicas para a troca de luzes (não pode, por exemplo, como sinal de agradecimento).

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello destaca que cumprir rigorosamente o CTB é dever de segurança coletiva.

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