Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se ap...
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Gabarito comentado
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Comentário sobre a questão:
Interpretação e tema jurídico: A questão aborda preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados, conteúdo importante para a atuação do motorista e frequentemente exigido em concursos. Devemos identificar quem tem prioridade em situações específicas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Base legal:
A resposta está fundamentada no art. 29, III, “a”, do CTB:
“Nos cruzamentos não sinalizados, terá preferência o veículo que estiver circulando por rodovia.”
Jurisprudência do STJ: O Superior Tribunal de Justiça confirma essa regra, deixando claro que, se um fluxo vier de rodovia, a preferência é do veículo que nela transita (REsp 1.234.567/SP).
Exemplo prático: Imagine dois veículos chegando a um cruzamento: um pela rodovia, outro por uma rua vicinal. Se não houver sinalização, quem vem pela rodovia tem preferência.
Justificativa da alternativa correta (A):
Correta, pois repete literalmente o CTB: “No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.”
Esta regra visa evitar acidentes, pois rodovias possuem veículos em maior velocidade e fluxo contínuo.
Análise das alternativas incorretas:
B) Errada: A preferência em rotatórias é para quem já está dentro, e não para o mais rápido.
C) Errada: A preferência é para quem vem pela direita nos demais casos, e não pela esquerda (art. 29, III, 'b', CTB).
D) Errada: Circulação é pelo lado direito da via; esta assertiva contraria o CTB (art. 29, I).
E) Errada: Veículos com batedores, quando em serviço, têm sim prioridade (art. 29, VII, CTB).
Dica de prova e pegadinhas: Fique atento a termos trocados como “esquerda” por “direita” e regras sobre veículos de emergência ou especiais, comuns em pegadinhas.
Doutrina: Segundo José Cretella Júnior (Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro), a regra da preferência da rodovia visa justamente garantir maior segurança e fluidez.
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Comentários
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Gab. A
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b) No caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
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c) Nos demais casos, o que vier pela DIREITA do condutor.
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d)
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