De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum ...

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Q3128978
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico |
Q3128978 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: CPC/2015, art. 366: "Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias."

Tema central: Fases do procedimento comum
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque erra o termo final da fase postulatória. Segundo a base, a fase postulatória não se encerra com a citação do réu; ela compreende também a resposta do réu e a delimitação inicial da controvérsia. Portanto, a citação, por si só, não fecha essa fase.
B
Errada
Está incorreta porque atribui à fase ordinatória a produção de provas. A base é expressa ao distinguir as fases: a ordinatória envolve providências preliminares, saneamento e organização do processo, enquanto a produção probatória pertence à fase instrutória.
C
Errada
Está incorreta porque desloca para a fase instrutória atos que, segundo a base, pertencem à fase ordinatória/saneadora. Providências preliminares e saneamento não caracterizam a instrução; a fase instrutória é voltada à colheita e produção de provas.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque compatibiliza a fase decisória com a prolação da sentença, em linha com a classificação doutrinária majoritária do procedimento comum. Além disso, sua parte final coincide com a literalidade do art. 366 do CPC, que prevê expressamente a sentença em audiência ou no prazo de 30 dias após o encerramento do debate ou a apresentação das razões finais.
E
Errada
Está incorreta por dois motivos jurídicos apontados na base. Primeiro, usa nomenclatura técnica errada: a classificação doutrinária fala em fase ordinatória, e não em "ordinária". Segundo, a afirmação sobre a contestação não define corretamente nenhuma das quatro fases do procedimento comum tal como cobradas pela questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre fase ordinatória e fase instrutória, além de tentar fazer o candidato aceitar a expressão "ordinária" como se fosse uma das fases técnicas do procedimento comum.
Dica para questões semelhantes
  • Separe com rigor as fases: ordinatória cuida de providências preliminares e saneamento; instrutória cuida da prova.
  • Não tome a citação como encerramento da fase postulatória; a base exige considerar também a resposta do réu.
  • Em alternativa sobre fase decisória, confira se há compatibilidade com o art. 366 do CPC quanto à sentença em audiência ou no prazo de 30 dias.
  • Desconfie de nomenclatura imprecisa: a classificação doutrinária indicada na base é postulatória, ordinatória, instrutória e decisória.

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CPC

O processo de conhecimento possui 4 fases: postulatória, saneamento, instrutória e decisória. Podemos dizer que:

1) A fase postulatória se inicia com a petição inicial e se prolonga até a apresentação de defesa pelo réu.

2) saneamento: é a fase na qual o juiz cumpre providências preliminares para encaminhar o feito à etapa de produção de provas. Nesse fase ele saneio o feito, verificando se não há nenhuma irregularidade na primeira fase e o encaminha para a instrução.

3) instrutória é a fase de produção de provas.

4) decisória é a fase em que o juiz decide, proferindo sentença.

Art. 226. O juiz proferirá:

III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.

Gabarito letra D

Sim, podemos dizer que o processo de conhecimento possui as seguintes 4 fases principais:

  1. Fase Postulatória:
  • É a fase inicial, em que a parte autora apresenta sua demanda por meio da petição inicial, e o réu é citado para se manifestar. O juiz analisa os requisitos da petição inicial e, se estiverem corretos, dá início ao processo.
  • Exemplo: O autor ingressa com a ação e o juiz analisa se a petição está adequada para dar início ao processo.
  1. Fase de Saneamento:
  • O juiz analisa as condições do processo, verifica se as partes estão em condições de litigar e se o processo está adequado para seguir adiante. Essa fase pode envolver a decisão sobre a existência de litígios processuais, a regularização de falhas (como a citação de partes ou a fixação de prazos) e o esclarecimento de questões preliminares.
  • Exemplo: O juiz pode decidir sobre a correção de algum erro processual, regularizar a citação ou decidir sobre exceções que possam ter sido apresentadas.
  1. Fase Instrutória:
  • É a fase de produção de provas, onde as partes podem apresentar provas documentais, realizar a audiência de instrução e julgamento, ouvir as testemunhas, realizar perícias, entre outros. O juiz pode determinar a produção de provas, quando necessário.
  • Exemplo: A parte autora apresenta documentos e testemunhas, enquanto a parte ré também pode apresentar suas provas para contestar os argumentos da parte adversária.
  1. Fase Decisória:
  • Nesta fase, o juiz analisa todas as provas e argumentos apresentados pelas partes e proferirá a sentença, decidindo o mérito da causa, ou seja, quem tem razão no litígio.
  • Exemplo: Após analisar as provas e os argumentos de ambas as partes, o juiz proferirá uma decisão final, que pode ser favorável ao autor ou ao réu, conforme o mérito da causa.

Portanto, o processo de conhecimento é estruturado por essas 4 fases, e cada uma delas desempenha um papel essencial no desenvolvimento e na resolução do litígio.

gabarito D.

Revisar.

1) A fase postulatória se inicia com a petição inicial e se prolonga até a apresentação de defesa pelo réu.

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