Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santaluz,...
I. Legislação, Justiça e Redação Final.
II. Finanças e Orçamento.
III. Obras e Serviços Privados.
IV. Educação, Saúde e Assistência.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Interpretação do Tema: Esta questão trata sobre as comissões permanentes no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santaluz. O candidato precisa saber exatamente quais são essas comissões conforme a legislação local.
Legislação Aplicável: Segundo o Regimento Interno da Câmara de Santaluz, as comissões permanentes são:
- Legislação, Justiça e Redação Final
- Finanças e Orçamento
- Obras e Serviços Públicos
- Educação, Saúde e Assistência
Perceba que a terceira comissão correta é “Obras e Serviços Públicos”, não “Obras e Serviços Privados”.
Exemplo Prático: Imagine uma situação em que a Prefeitura encaminha à Câmara um projeto de construção de uma escola pública. Esse projeto será analisado pela comissão de Obras e Serviços Públicos (e não “Privados”), demonstrando a relevância da nomenclatura correta.
Análise da Alternativa Correta: Alternativa D — “Somente III está incorreto.”
A alternativa está correta porque a opção III menciona “Serviços Privados” ao invés do termo correto “Serviços Públicos”. As demais comissões foram citadas conforme o Regimento.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A) Errada, pois inclui a opção III como correta, usando o nome impróprio da comissão.
- B) Incorreta, porque existem outras comissões além da IV.
- C) Errada, II e IV estão corretos conforme o Regimento.
- E) Incorreta, inclui III que está errada pela nomenclatura inadequada.
Pegadinha: Fique atento a detalhes como “Públicos” x “Privados”, pois essas pequenas variações podem modificar completamente o sentido jurídico da resposta!
Resumo Estratégico: Sempre leia com atenção os nomes completos das comissões e desconfie de alternâncias inusitadas.
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