Assinale a alternativa correta. Em Formação do Espaço
Agrário Brasileiro, Ruy Moreira relaciona a Lei das Sesmarias à
montagem do modo de organização do espaço agrário brasileiro,
entendendo-a como mediação jurídico-política fundamental da
estrutura fundiária colonial. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Question

Assinale a alternativa correta. Em Formação do Espaço 
Agrário Brasileiro, Ruy Moreira relaciona a Lei das Sesmarias à 
montagem do modo de organização do espaço agrário brasileiro, 
entendendo-a como mediação jurídico-política fundamental da 
estrutura fundiária colonial. Nesse contexto, é correto afirmar que: Alternativa A: a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, mas estabelece que o acesso à 
terra deve ser proporcional ao trabalho familiar livre e à 
capacidade produtiva imediata do pequeno lavrador, de 
modo a limitar a grande unidade fundiária, conter o 
monopólio da terra e disseminar a pequena propriedade 
no agrário colonial.  Ou Alternativa B: a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, estabelecendo que o acesso à terra 
deve ser proporcional ao número de pessoas escravizadas 
e à capacidade de renda sobre ela, de modo a favorecer a 
grande unidade fundiária, legar o monopólio da terra ao 
grande proprietário e estruturar a organização espacial do 
agrário colonial.  Ou Alternativa C: a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, definindo que o acesso à terra 
deve ser proporcional ao número de pessoas 
escravizadas, mas não à capacidade de renda sobre ela, 
de modo a favorecer a ocupação descontínua do 
território, sem consolidar nem grande unidade fundiária 
nem monopólio da terra.  Ou Alternativa D: a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, subordinando o acesso à terra à 
capacidade de renda sobre ela, mas não ao número de 
pessoas escravizadas, de modo a organizar o espaço 
agrário colonial a partir da média propriedade mercantil 
e da policultura de abastecimento interno. Ou Alternativa E: a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, porém orienta o acesso à terra 
segundo critérios de povoamento e defesa do território, 
dissociando a posse fundiária das pessoas escravizadas e 
impedindo que a organização espacial colonial se 
estruturasse sob a forma do monopólio da terra.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a Lei das Sesmarias regula juridicamente a repartição da 
propriedade fundiária, estabelecendo que o acesso à terra 
deve ser proporcional ao número de pessoas escravizadas 
e à capacidade de renda sobre ela, de modo a favorecer a 
grande unidade fundiária, legar o monopólio da terra ao 
grande proprietário e estruturar a organização espacial do 
agrário colonial.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a associação da Lei das Sesmarias, no contexto colonial, à grande propriedade e ao monopólio da terra, e não à pequena ou média propriedade.Tema central: estrutura fundiária colonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à sesmaria o efeito de limitar a grande propriedade, conter o monopólio da terra e disseminar a pequena propriedade. Isso inverte o sentido histórico indicado na base, que é justamente o de concentração fundiária.BCertaA alternativa B está certa porque expressa a leitura cobrada: no Brasil colonial, a Lei das Sesmarias operou como mediação jurídico-política de uma estrutura agrária concentradora, articulando o acesso à terra à capacidade de explorá-la e à disponibilidade de trabalho escravizado. Com isso, favoreceu a grande unidade fundiária e o monopólio da terra.CErradaEstá errada porque, embora mencione pessoas escravizadas, retira a capacidade de renda e, principalmente, nega o resultado estrutural central: a consolidação da grande unidade fundiária e do monopólio da terra. A base afirma exatamente o contrário.DErradaEstá errada porque substitui o padrão colonial de grande propriedade articulada ao escravismo por média propriedade mercantil e policultura de abastecimento interno. Essa caracterização é incompatível com a estrutura agrária colonial indicada por Ruy Moreira.EErradaEstá errada porque dissocia a posse da terra das pessoas escravizadas e nega que a organização espacial colonial tenha se estruturado sob monopólio da terra. A base aponta esses dois elementos como centrais no padrão sesmarial colonial.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a existência de regulação jurídica da terra por um suposto efeito democratizante; no contexto cobrado, a sesmaria sustenta a concentração fundiária, e não a difusão da pequena propriedade.Dica para questões semelhantesQuando a banca citar a sesmaria em Ruy Moreira, procure o efeito histórico concreto no Brasil colonial, não a formulação abstrata da norma.Elimine alternativas que associem a sesmaria à pequena ou média propriedade, se o quadro pedido for o da formação agrária colonial concentradora.Se a opção admite um elemento parcial correto, mas nega latifúndio, escravismo ou monopólio da terra, ela contraria o núcleo da interpretação cobrada.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Assinale a alternativa correta. Em Formação do Espaço Agrá...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas