De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão ...

é definida como a capacidade de determinada empresa em impor-se aos demais competidores na definição dos preços, tendências ou processos de produção/comercialização de bens e serviços, além de dominar 51% ou mais do mercado.

se dá sempre que um mesmo agente econômico oferta produtos ou serviços pertencentes a diferentes etapas da mesma cadeia produtiva ou oferece produtos ou serviços substitutivos entre si.

é definida como a capacidade de uma empresa ou grupo de empresas de manter seus preços sistematicamente acima do nível competitivo de mercado sem com isso perder todos os seus clientes.

de uma empresa ou grupo empresarial em determinado segmento do mercado de bens ou serviços constitui prática atentatória à ordem concorrencial e motiva a instauração de processo judicial para análise de ato de concentração econômica.

é presumida sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% ou mais do mercado relevante.