A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa usuária
da saúde traz informações para que você conheça seus
direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Para
assegurar os Direitos da Pessoa usuária da saúde o SUS
apresenta três princípios:
I. A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e
cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso
às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas,
independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
II. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades
distintas. Isto é, significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
III. Considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção
de doenças, o tratamento e a reabilitação. Assim, deve haver articulação da saúde com outras políticas públicas,
para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de
vida dos indivíduos.
Em relação as assertivas acima, é correto afirmar
que:

Question

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa usuária
da saúde traz informações para que você conheça seus
direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Para
assegurar os Direitos da Pessoa usuária da saúde o SUS
apresenta três princípios:
I. A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e
cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso
às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas,
independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
II. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades
distintas. Isto é, significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
III. Considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção
de doenças, o tratamento e a reabilitação. Assim, deve haver articulação da saúde com outras políticas públicas,
para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de
vida dos indivíduos.
Em relação as assertivas acima, é correto afirmar
que: Alternativa A: a assertiva I diz respeito ao princípio do SUS de
“Equidade”. Ou Alternativa B: a assertiva II diz respeito ao princípio do SUS de
“Descentralização e Comando Único”.  Ou Alternativa C: a assertiva III diz respeito ao princípio do SUS de
“Integralidade”. Ou Alternativa D: as assertivas I, II e III dizem respeito aos princípios do SUS de “Descentralização e Comando
Único”, “Regionalização e Hierarquização” e “Universalização” respectivamente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a assertiva III diz respeito ao princípio do SUS de
“Integralidade”. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era a correspondência entre as descrições das assertivas e os princípios doutrinários do SUS. A III apresenta atendimento da pessoa como um todo, com promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e articulação intersetorial, o que caracteriza integralidade e confirma a alternativa C.Tema central: Princípios doutrinários do SUSAnálise das alternativasAErradaErrada. A assertiva I fala em acesso garantido a todas as pessoas, independentemente de características pessoais ou sociais. Esse conteúdo corresponde à universalidade, não à equidade.BErradaErrada. A assertiva II traz a lógica de tratar desigualmente os desiguais, com maior investimento onde a carência é maior. Isso define equidade. Descentralização e comando único é princípio organizativo e não corresponde a essa descrição.CCertaA alternativa C está certa porque a assertiva III descreve o princípio da integralidade. O critério técnico é a visão da pessoa como um todo, com integração de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além da articulação com outras políticas públicas. Esse conjunto caracteriza integralidade.DErradaErrada. A alternativa troca as correspondências: a I não descreve descentralização e comando único, mas universalidade; a II não descreve regionalização e hierarquização, mas equidade; e a III não descreve universalização, mas integralidade.Pegadinha da questãoA confusão era misturar princípios doutrinários do SUS com princípios organizativos e deslocar a frase clássica da equidade para uma ideia de gestão administrativa.Dica para questões semelhantesSe o texto enfatiza acesso para todas as pessoas sem discriminação, o princípio correspondente é universalidade.Se o texto destaca necessidades diferentes e maior investimento onde há maior carência, o princípio correspondente é equidade.Se o texto fala em atender a pessoa como um todo, integrando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, o princípio correspondente é integralidade.Antes de marcar, verifique se a alternativa está tratando de princípio doutrinário ou de princípio organizativo.

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa usuária da saúde t...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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