Segundo o Código de Edificações e Obras, o
licenciamento será obtido mediante obtenção, pelo
interessado, dos documentos a seguir. Sendo assim,
analise-os e assinale a alternativa com a ordem
correta a se obtê-los.
1. Projeto Técnico aprovado.
2. Alvará de Execução, de Reforma ou de Demolição,
quando for o caso.
3. Habite-se, quando for o caso.
4. Certificado de Conclusão de Obras, quando for o
caso.
5. Alvará de Autorização, quando for o caso.

Question

Segundo o Código de Edificações e Obras, o
licenciamento será obtido mediante obtenção, pelo
interessado, dos documentos a seguir. Sendo assim,
analise-os e assinale a alternativa com a ordem
correta a se obtê-los.
1. Projeto Técnico aprovado.
2. Alvará de Execução, de Reforma ou de Demolição,
quando for o caso.
3. Habite-se, quando for o caso.
4. Certificado de Conclusão de Obras, quando for o
caso.
5. Alvará de Autorização, quando for o caso. Alternativa A: 1, 2, 5, 4 e 3. Ou Alternativa B: 1, 3, 2, 4 e 5. Ou Alternativa C: 3, 2, 5, 1 e 4.  Ou Alternativa D: 1, 2, 3, 4 e 5.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 1, 2, 5, 4 e 3. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobrava reconhecer a ordem dos documentos do licenciamento e, sobretudo, que os documentos de conclusão não podem anteceder o alvará de execução.Tema central: ordem do licenciamentoAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a que preserva a lógica normativa mínima do procedimento: projeto técnico aprovado na fase inicial, alvará ligado à execução na fase de obra e, ao final, os documentos de conclusão. O art. 86 confirma essa ordem ao exigir, para pedir Certificado de Conclusão de Obras ou Habite-se, a apresentação do projeto aprovado e do alvará de execução, o que prova que esses documentos finais não podem vir antes. Além disso, o habite-se é ato final para edificações destinadas à habitação, razão pela qual sua colocação ao fim sustenta o gabarito oficial.BErradaEstá errada porque antecipa o habite-se para antes do alvará de execução e antes do certificado de conclusão. Pelo art. 86, habite-se e certificado só podem ser requeridos ao término da obra, com apresentação do projeto aprovado e do alvará de execução.CErradaEstá errada porque começa pela conclusão, colocando o habite-se antes do projeto aprovado e antes do alvará de execução. Isso inverte toda a sequência procedimental exigida pelo Código.DErradaEstá errada porque joga o alvará de autorização para depois do certificado e do habite-se, como se fosse documento final. Pela base normativa, o alvará de autorização é ato autorizativo vinculado à obra provisória e integra fase anterior à conclusão.Pegadinha da questãoA confusão real estava em tratar habite-se e certificado de conclusão como se pudessem aparecer livremente na sequência e em deslocar o alvará de autorização para o fim, quando ele não é documento de conclusão.Dica para questões semelhantesEm questões de ordem procedimental, primeiro identifique os atos de início, de execução e de conclusão; a sequência geral costuma eliminar as alternativas erradas.Se a norma exigir documento X para pedir documento Y, então Y é necessariamente posterior a X; aqui, certificado e habite-se são posteriores ao alvará de execução.Habite-se e Certificado de Conclusão não são sinônimos intercambiáveis: o Código os distingue pela destinação da edificação.Quando o enunciado usar 'quando for o caso', leia a lista como fases normativas possíveis do licenciamento, não como exigência cumulativa universal.

Segundo o Código de Edificações e Obras, o licenciamento se...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas