O Estatuto dos Servidores do Município de Catalão estabelec...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Estatuto dos Funcionários do Município de Catalão, art. 266: "Art. 266 - O processo disciplinar será promovido por uma comissão composta de três funcionários, designada pela autoridade, quando o houver determinado, que escolherá, dentre os membros, o respectivo presidente." Como o enunciado trata da composição do processo disciplinar prevista no regulamento municipal, essa regra confirma a alternativa A.
- Quando a questão mencionar composição de comissão disciplinar, confira se o estatuto traz número e qualificação exatos dos integrantes; aqui, a regra é "três funcionários".
- Em processo disciplinar, verifique se o próprio texto normativo assegura ampla defesa; se houver previsão expressa, qualquer alternativa que a dispense está errada.
- Distinga instauração administrativa de controle judicial: se o estatuto atribui abertura à autoridade competente, não cabe inserir autorização do Judiciário.
- Se o enunciado citar leis gerais, mas houver estatuto específico com regra expressa sobre o ponto cobrado, a solução pode decorrer diretamente dessa literalidade local.
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Comentários
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pode ou deve
esse Pode ai anula toda a questão!
A
O processo disciplinar é conduzido por comissão permanente ou especial composta de três servidores estáveis
Siga-me @rexconcurseiro
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